Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Desembargador do Trabalho 2105 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Processo Nº ROT-0000564-64.2020.5.05.0017 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE CLARISSA SANTOS FONTOURA ADVOGADO PABLO FERNANDEZ PATTERSON(OAB: 17398/BA) ADVOGADO VAGNER TEIXEIRA VIANA(OAB: 58858/BA) RECORRIDO ASSOCIACAO SALGADO DE O

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 442 Em razão do que prescreve o artigo 84 do Regimento Interno, os autos não foram encaminhados ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. VOTO 1 - CONHECIMENTO DANOS MORAIS. PERDA DE UMA CHANCE. EMPREGADO INSCRITO PARA CONCORRER A MEMBRO DA CIPA. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, DISPENSA NO DIA DAS ELEIÇÕES. CARACTERIZAÇÃO. c

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Presentes os pressupostos processuais, conheço do recurso. RELATÓRIO Dispensado na forma da Lei. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE DANOS MORAIS. PERDA DE UMA CHANCE Código para aferir autenticidade deste caderno: 116602 51

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho natureza processual. A não observância dos pressupostos intrínsecos de natureza processual do recurso de revista torna impossível a compreensão da vexata quaestio e, em razão disso, a emissão de um juízo positivo de transcendência. No caso dos autos, constata-se, de plano, que o recurso de revista, em relação ao tema "Indenização por danos morais - perda auditiva - valor arbitrado

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 577 FOLTRAN RECORRENTE: RONALDO JOSE NASCIMENTO ADVOGADO: HENRIQUE BRAGA DE FARIA RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO VOTO CONAB ADVOGADO: DANIEL IVO ODON ADVOGADO: ROGERIA DE MELO ADVOGADO: MARCIA SILVA DE FREITAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS- DIREITO INTERTEMPORAL EMENTA: DANOS MORAIS. PERDA DE UMA CHANCE. A presente ação foi ajuizada antes do início da vigê

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 47 Dispensado na forma da Lei. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE DANOS MORAIS. PERDA DE UMA CHANCE Presentes os pressupostos processuais, conheço do recurso. O Autor vindicou o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 20.000,00 em razão de o Réu não haver dado baixa na CTPS, o que lhe causou transtornos, pois não logrou êxito em Código para aferi

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1036 Acórdão RECORRIDO: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES Processo Nº ROPS-0010569-12.2018.5.03.0102 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE GERALDO QUILISOSTE FAUSTINO ADVOGADO SIMONE CALDEIRA EQUER(OAB: 123595/MG) RECORRIDO TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA ADVOGADO BRAULIO FERREIRA DUTRA(OAB: 152124/MG) ADVOGADO RONAN SARAIVA

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho empregador, na medida em que, além de frustrar as expectativas quanto à continuidade do vínculo empregatício, inviabiliza a recolocação do profissional no mercado de trabalho. Precedentes. Desse modo, a despeito das peculiaridades inerentes à atividade de professor, a instituição de ensino reclamada, ao dispensá-lo, sem justa causa, após o início do segundo semestre letivo de 2016

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2087 RECORRIDO SLICE-DIAGNOSTICO VOLUMETRICO POR IMAGEM LTDA BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO(OAB: 84400/MG) SCAN CENTRO DE TOMOGRAFIA DIGITAL LTDA BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO(OAB: 84400/MG) ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RORSum-0010785-45.2020.5.03.0023 Relator Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE KAREN SILVIA MARTINS ZAGNOLI ADVOGADO MARIA CECILIA MAXIMO TE

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1528 Preliminar de admissibilidade RECURSO DA RECLAMANTE Conclusão da admissibilidade CONVITE PARA TRABALHAR EM OUTRA EMPRESA. NECESSIDADE DE PEDIDO DE DEMISSÃO NA EMPRESA ANTERIOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERDA DE UMA CHANCE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Pretende o reclamante a condenação da r