Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 935 229564/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1001535-07.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrida: Flavia Pereira de Araujo Recorrente: VIVO S/A - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “INDENIZAÇÃO – REPET

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 708 VALOR DA INDENIZAÇÃO. MODIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento Afigura-se razoável e proporcional o valor arbitrado a título de (RR - 2071-63.2011.5.18.0001, Relator Ministro Guilherme Augusto indenização por danos morais (R$ 5.000,00), tendo em vista que o Caputo Bastos, j. 23/10/2013, 5ª Turma, DEJT 30/10/20

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1470 última concluiu pela existência do nexo concausal entre o transtorno No mesmo sentido, cito as jurisprudências abaixo: mental (depressão) da reclamante e o labor executado na sede da AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. VALOR DA ré, conforme se constata pelas seguintes passagens extraídas do COMPENSAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA parecer médico (

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 686 reclamada. A adoção de tese oposta, nos termos pretendidos pela (trinta mil reais) - se mostra excessivo, devendo ser reduzido para reclamada requer a apreciação de fatos e provas, o que encontra R$ 10.000,00 (dez mil reais), em atenção ao princípio da óbice na Súmula nº 126 do TST. Não conhecido. DANOS MORAIS. proporcionalidade e a fim de evitar o enriquec

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 686 inexistindo, assim, nexo de causalidade para aplicação da teoria da reparação integral. Portanto, considerando-se a não aplicação do art. 791-A da CLT e sendo incontroverso que o reclamante está representado por advogado particular, o deferimento dos honorários O juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido de advocatícios não se encontra em conson�

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 condenação. 709 ato ilícito praticado pela reclamada, por ter tolhido o reclamante do recebimento integral dos haveres trabalhistas, causando-lhe abalo psíquico e emocional em virtude dos danos financeiros ocasionados. Analiso. O dever de reparar o dano tem raiz fincada na Carta Política que em seu art. 5º, inciso X, positivou a responsabilidade ao estatuir que "sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 947 Nº 1004135-98.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: Jair Gobati - Recorrente: VIVO S/A - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “INDENIZAÇÃO – MIGRAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR – COB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 946 E CONTINUA PAGANDO O VALOR CONTRATADO – INDÉBITO E ILÍCITO INEXISTENTES – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1957 U. - ANOTAÇÃO EM BANCO DE DADOS DE CONSUMIDORES – ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL DAS NEGATIVAÇÕES EM RAZÃO DO NÃO RECEBIMENTO DO COMUNICADO A QUE ALUDE O ART.43, §2º, DO CDC SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA –NEGATIVAÇÕES DECORRENTES DE PROTESTOS DE TÍTULOS - MERA REPRODUÇÃO DE DADOS CONSTANTES

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 produtividade, conforme valores descritos nos contracheques 2001 insuportáveis, capazes de causar-lhe dor e sofrimento. juntados aos autos", o que já deixa bem claro que a descrição feita no TRCT será ultrapassada. No caso, a falta de pagamento das verbas rescisórias constitui um evidente dissabor, mas não um dano moral ou abalo psíquico que Nego provimento. venha