10.001 resultados encontrados para danos no valor - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva disposto no artigo 499 do Código de Processo Civil. Assim, tendo em vista que a obrigação consistia na entrega de produto comprado e não recebido pelo consumidor, justa a conversão em perdas e danos no valor do produto à época da compra, a saber, R$ 58,21 (cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), sem prejuí
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 92 SERVIÇO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Nº 1003595-28.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Willian Marcondes Leandro - Recorrido: Sky Serv
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 91 às fls. 51 e 52/53 atinente ao cumprimento da obrigação de fazer, ficando intimado a apresentar nos autos o demonstrativo discriminado do crédito, em 10 dias. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 0001858-70.2022.8.26.0495 (processo principal 1004248-30.2021.8.26.0495) - Cumprimento de Sen
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2680 § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DA AÇÃO (RÉPLICA). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ANA LÍGIA MARQUES CARTA (OAB 344900/SP), WENDELE DA SILV
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 290 Guia de Depósitos - > "Emissão" de Guia de Depósito. ou Reclamada: ITAMAMBUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 3ªopção) http://www.bb.com.br -> Governo -> Judiciário -> Guia de Depósito Judicial - > Emissão da Guia/ Boleto de Depósito Judicial -> Trabalhista -> Unid. Fed: São Paulo -> Tribunal -> TRT A reclamada embargou de declaração a Sentença proferida, 2ª
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1013 a parte exequente, no prazo legal. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP), CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/SP) Processo 0004184-83.2020.8.26.0297 (processo principal 1005958-05.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Tele
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1499 pedidos formulados nos embargos à execução, para: a) declarar a incidência da parte-executada em 6 descumprimentos da obrigação de fazer; b) condenar a parte-executada no pagamento de R$ 600,00 a título de astreintes; c) converter a obrigação de fazer em perdas e danos, no valor de R$ 5.000,00. Agre
Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.104309-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: EDUARDO ALVES WALKER. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos para condenar a ré a: I) com relação ao autor EDUARDO ALVES WALKER - i) RESSARCIR o valor de R$272,21 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), corrigidos pelo INPC,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1501 da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 0004032-35.2020.8.26.0297 (processo principal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1534 Reu: David Fonseca De Souza Intimação: Vistos etc. Dispensado o relatório, consoante regra ínsita no artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. MÉRITO Trata-se de ação que a parte autora informa ter comprado um veículo da parte acionada no valor de R$6.000,00, mas ao mandar um guincho ir buscar, não encontrou o veículo e que até a presente data, apesar das inúm