2.469 resultados encontrados para danos por inadimplemento contratual - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 1379 PROCESSO:125.01.2009.003541 Nº ORDEM:11.01.2009/000225 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/133 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:A APURAR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:125.01.2009.003547 Nº ORDEM:11.02.2009/000230 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:471.01.007310-5
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 2588 2% sobre o valor da condenação, se não houver recairá sobre o valor da causa (valor mínimo a recolher 5 UFESPs)= R$ 82,10) (Parecer 210/06-J)) - ADV GABRIELA BASTOS FERREIRA OAB/SP 250754 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 625.01.2009.021625-8/000000-000 - nº ordem 4919/2009 - Condenaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 1209 recuperação do bem descrito na petição inicial. Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo. III - Cite-se o réu para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, excluindo-se na contagem do prazo o dia do começo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 2380 638.01.2009.003912-4/000000-000 - nº ordem 830/2009 - Execução de Alimentos - J. E. D. S. E OUTROS X L. E. D. S. - Dra. Cíntia - Proceder a devolução dos autos no prazo de 24 horas para fins do art. 196 do CPC. - ADV CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO OAB/SP 160049 638.01.2009.004037-0/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 1657 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/56 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOICE TERESA FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:125.01.2011.003016 Nº ORDEM:11.01.2011/000192 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/97 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:MONICA FER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 Comarca de Paraúna Apelante : Geraldo Eustáquio Pimenta e outra Apelado : Espólio de Antônio de Pádua Cecílio Recurso Adesivo Recorrente : Espólio de Antônio de Pádua Cecílio NR.PROCESSO: 0322549.79.2013.8.09.0120 Apelação Cível nº 0322549.79.2013.8.09.0120 Recorridos : Geraldo Eustáquio Pimenta e outra Relator : Desembargador Carlos Alberto França VOTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 Comarca de Paraúna Apelante : Geraldo Eustáquio Pimenta e outra Apelados : Antônio de Pádua Cecílio Recurso Adesivo Recorrente : Antônio de Pádua Cecílio NR.PROCESSO: 0322549.79.2013.8.09.0120 Apelação Cível nº 0322549.79.2013.8.09.0120 Recorridos : Geraldo Eustáquio Pimenta e outra Relator : Desembargador Carlos Alberto França RELATÓRIO Cuidam os auto
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR.PROCESSO: 0322549.79.2013.8.09.0120 EMENTA: Apelação Cível. Ação reparação de danos por inadimplemento contratual. Descumprimento da obrigação no prazo previsto no contrato. Regularização do imóvel rural no INCRA e averbação da reserva legal. Dever de indenizar em perdas e danos. Pagamento da Multa contratual. Artigo 389 do Código Civil. Comprovado que a
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1722 n.º 9.099/95. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, correspondendo a 3% do valor da causa ou da condenação líquida, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela de 1%, nos termos do in
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1725 JUIZ DA DECISÃO: FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS DATA DA DECISÃO: 22/12/2009 Despacho: Nos termos dos artigos 527, III, e 558 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de difícil reparação, nem de perecimento do direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo, determinando a