Seção I ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção I Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR.PROCESSO: 0446562.60.2011.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0446562.60.2011.8.09.0011 APELANTE APELADAS TATIANA SCHUCHT GOMES INCORPORAÇÃO GOYAZES LTDA E INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A RELATOR DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO CÂMARA 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE C/C PERDAS E DANOS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO ENCO

Seção I ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção I Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR.PROCESSO: 0446562.60.2011.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0446562.60.2011.8.09.0011 APELANTE APELADAS TATIANA SCHUCHT GOMES INCORPORAÇÃO GOYAZES LTDA E INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A RELATOR DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO CÂMARA 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE C/C PERDAS E DANOS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO ENCO

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5087219.76.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5087219.76.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante INPAR PROJETO 45 SPE LTDA Agravados MANOEL PAZ GOUVEIA LIRA E OUTRA Relator Fábio Cristóvão de Campos Faria Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C INDENIZA�

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 968 DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ OAB: 6229/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0007140-09.2016.8.14.0051 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTAREM, MUNICÍPIO DE SANTARÉM APELADO: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇ�

Seção I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AGRAVANTES: MARISTELITA FERREIRA DE MIRANDA E OUTRO AGRAVADO: DORIVALDO JOSE COIMBRA RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA NR.PROCESSO: 5185989.12.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5185989.12.2016.8.09.0000 (PROJUDI) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇ�

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DE VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESPERSONALIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEFERIDA. EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO E EXCLUÍDAS DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BLOQUEIO DE VALORES NAS CONTAS BANCÁRIAS DAS EMPRESAS E NÃO DOS SÓCIOS. BACENJUD. POSSIBILIDADE. É perfeitamente admissível a penhora, via BACE

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 Corte de Justiça e do colendo Superior Tribunal de Justiça. Conforme relatado, trata-se de apelação interposta pelo NR.PROCESSO: 0358438.08.2015.8.09.0126 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da comarca de Pirenópolis/GO, nos autos dos embargos à execução opostos pel

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR.PROCESSO: 0173067.75.2010.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 173067-75.2010.8.09.0051 COMARCA APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE COMPANHIA DE SEGURO MINAS BRASIL APELADO MATEUS DE OLIVEIRA BARROS RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO SEM RE

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVIMENTO DE RECURSO CONEXO. EM APENSO. PREJUDICIALIDADE DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS. Considerando o provimento de Agravo de Instrumento conexo, em apenso, cuja decisão alberga o objeto de insurgência desse recurso, resta prejudicada a análise do mérito recur

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR.PROCESSO: 5570725.16.2018.8.09.0000 Preparo regular. A par do disposto no art. 10 c/c artigo 1.018 caput e parágrafos, ambos do Código de Processo Civil de 2015, determinei a intimação da agravante para manifestar sobre eventual inadmissibilidade do presente agravo. Na manifestação n. 14, a recorrente acosta petição informando que direta ou indiretamente é