Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 N. 0717571-78.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF03640 - LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, GOA2375000 - EDUARDO FALCETE. R. Adv(s).: DF10557 - AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES. PROCESSO CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. TERMO INICIAL. JUROS DE MORA. OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. VEÍCULO LOGUS. QUESTÃO JÁ

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2005.01.1.084594-9 - Cobranca - A: LEVI LOUZADA. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SC003210 - Joao Joaquim Martinelli. A: LUCIA HELENA RIBEIRO CUSTODIO. Adv(s).: (.). A: LUIS JORGE VENTUA DE MATTOS. Adv(s).: (.). A: MAGNO AVELAR BRASIL. Adv(s).: (.). A: MARCELINO FERNANDO ZANETTI. Adv(s).: (.). A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1619 do uso de cestas de serviços pode, inclusive, aumentar as tarifas bancárias a serem pagas, dependendo do volume e natureza das operações realizadas. O PRAZO PARA RECURSO começa a correr a partir da publicação da presente no DJE. O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER OU FAZER da intimação pessoal por portal eletr�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 150 Rito Civil. Adverte-se o Autor que, acaso intencione produzir nova demanda com identidade de partes, pedido e causa de pedir, deverá informar, no momento da distribuição, a competência por prevenção deste órgão julgador para o deslinde da matéria, sob pena de reconhecimento de multa em seu desfavor por omissão deliberada em viol

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência. 11. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação não configura ameaça ao direito de ir e vir do titular, sendo, assim, inadequada a utilização do habeas corpus, impedindo seu conhecimento. É fato que a retenção desse documento tem potencial para causar embaraços

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0050058-75.2014.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0023591-30.2012.403.6182 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2543 - JOSE GERALDO FALCAO DE MENDONCA FILHO) X ANNA ALVAREZ RAMIRES(MT003432 - JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES) VistosFAZENDA NACIONAL ajuizou estes embargos contra a Execução da sentença que a condenou no pagamento de honorários advocatícios, impugnando o valor apresentado por Anna Alvarez Ramires nos autos da Execução Fiscal n. 0023591-30.2012.403.6182