Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00273 Processo: 0010868-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO RAMALHO COSTAREU: BANCO DO BRSIL S/A ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte promovida para vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 00274 Processo: 0018425-73.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ENSINE ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1464 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ARMANDO JOSÉ FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2010.005076 Nº ORDEM:11.01.2010/000212 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/65 JUSTIÇA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1899 Processo nº: 400.01.2007.009944-8/000000-000 - Controle nº: 000329/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIELI CRISTINA GIMENTE - Despacho de fl.197: Ante o teor do ofício de fl.193 expeça-se o alvará de soltura. Em seguida, aguardese a vinda dos autos originais. Int.. Advogado: LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1788 agosto de 2010, às 15:40 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Int.; Intimação dos drs. defensores de que, em 19/04/2010, foram expedidas cartas precatórias à Comarca de Catanduva-SP, para inquirição da vítima José Alberto Cantelle e da testemunha da acusação Carlos Luís Spino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1332 apresentada pelo sentenciado Antonio Carlos Stelari, com a concordância do MP. Intime-se o sentenciado para imediato início da prestação de serviços, com fiscalização de 30 em 30 dias. Int. Advogados: PAULO HENRIQUE U. DE CASTRO OAB/SP nº 86.578 (9) Processo nº.: 400.01.2009.011181-7/000000-000 - Contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1660 DUTRA - Despacho de fl.331: “Recebo o recurso interposto pelo réu SANDRO ROBERTO DUTRA, às fls. 330. Dê-se vista dos autos ao dr. defensor para apresentar razões de apelação e, em seguida ao dr. Promotor de Justiça para as contrarrazões. Arbitro os honorários devidos ao Dr. defensor nomeado, em 70% (S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1396 para se decretar a absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP e as demais questões atinentes ao mérito da causa não devem ser discutidas nesta fase processual. Assim sendo, determino o prosseguimento do feito, designando o dia 14 de dezembro de 2010, às 14:50 horas, para audiência de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1620 acusação (fls. 134/35; 138; 144/145). Diante do exposto, não há elementos para se decretar a absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do C.P.P. e as demais questões atinentes ao mérito da causa depende de produção da prova e não devem ser discutidas nesta fase processual. Presentes estão os in

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 0700269-56.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORAIS NOIVAS LTDA - ME RÉU: GRACIELA FERREIRA MATOS DESPACHO Verifico que não foi oportunizado à parte autora manifestar-se sobre o pedido contraposto formulado pela ré em sua contestação, o que configura evidente cerceamento de defesa e impede o julgamento do feito; assim, faculto à autora manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1110 ALEXANDRE CASEMIRO OAB Nº 124430;(04) Proc. n. 400.01.2009.008186-2-Controle n. 345/2009 Parte:JUSTIÇA PÚBLICA x CICERO COSTA DE CARVALHO- FLS.297. VISTOS. Não se trata de hipótese de absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal. Os fatos alegados em defesa preliminar referem-se