801 resultados encontrados para dantas de oliveira lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2028 decisão judicial, nos termos do caputdo art. 46 da Lei nº 8.541/92, número do processo judicial. "será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao Custas no importe de R$500,00, pelos reclamados, calculadas pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento sobre R$25.000,00, valor arbitrado à condenação, sujeitas a se torne dispo
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região THAIS TUBERO DE CARVALHO(OAB: 17117/MS) IJOSEY BASTOS SOARES(OAB: 15432/MS) Fernando Silva de Macedo Luz(OAB: 15954/MS) GEORGIA THAIS TRABUCO LOPES DANTAS RENATA GONCALVES PIMENTEL(OAB: 11980/MS) FABIO PINTO DE FIGUEIREDO(OAB: 16943-B/MS) THIAGO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA RENATA GONCALVES PIMENTEL(OAB: 11980/MS) FABIO PINTO DE FIGUEIREDO(OAB: 16943-B/MS) POZZOMAT ENGENHA
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1548 Vistos. 2. Interpõe a reclamada recurso ordinário. 2. Interpõem as partes recurso ordinário. 3. Depósito recursal e custas processuais comprovados. 3. Depósito recursal e custas processuais comprovados. 4. Verificadas, ainda, a tempestividade e a subscrição por 4. Verificadas, ainda, a tempestividade e a subscrição por procurador devidamente habilitado.
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 122 observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o PROCESSO: 0000765-33.2015.5.21.0002 presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Custas pela reclamada, no valor de R$ 326,00 (trezentos e vinte e seis reais), calculadas sobre o valor da condenação. Honorários sindicais de 15% devidos
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 200 falência. 2. Após, intimem-se os interessados da disponibilidade das certidões no sistema e arquivem-se. CAMPO GRANDE/MS, 13 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b57dd48 MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular 1. Em vista da manifestação
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Fundamentação 1770 CAMPO GRANDE, 18 de Junho de 2018 Vistos. JOAO MARCELO BALSANELLI 1. Para instrução processual, inclua-se o processo na pauta do dia Juiz do Trabalho Titular Despacho 02.8.2018, às 9h30, mantidas as cominações anteriores. 2. Intimem-se as partes, por seus advogados. mof Assinatura CAMPO GRANDE, 18 de Junho de 2018 JOAO MARCELO BALSANELLI Proc
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 724 complementar". Na mesma ocasião, em atenção ao princípio da Juíza Titular segurança jurídica das decisões, bem como o da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88), o Plenário daquela Corte também decidiu modular os efeitos da sua decisão "para reconhecer a competência da justiça trabalhista para processar e julgar, até o trânsito
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 contador para imprimir a correspondente ao seu crédito, a fim de TERCEIRO INTERESSADO PERITO que tomem as providências que entender cabíveis. PERITO 7. Expedidas as certidões, intime-se a reclamante e o perito 1471 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO WELLINGTON JOAO SANTIAGO RAMOS JOSE CARLOS HILLESHEIN Intimado(s)/Citado(s): 8. Em relação às custas e INSS (cota empre
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 5551 acima descrito. O NÃO COMPARECIMENTO de Vossa Senhoria, no dia e INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT horário acima aprazados, ensejará o arquivamento do processo, advertindo-se que, na hipótese de 02 (dois) arquivamentos Processo: 0039700-98.2013.5.21.0007 - Processo PJe-JT seguidos, poderá ter suspenso o seu direito de reclamar nesta Classe: AÇÃO TRABALHISTA -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR.PROCESSO: 5299107.70.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N.º 5299107.70.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1º APELANTE: GUSTAVO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA 1º APELADO: CONSCIENTE JFG E SANTOS SAMPAIO INCORPORAÇÕES SPE 003 LTDA. 2º APELANTE: CONSCIENTE JFG E SANTOS SAMPAIO INCORPORAÇÕES SPE 003 LTDA. 2º APELADO: GUSTAVO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA RELATOR: DESEMBARG