12 resultados encontrados para dantas fernandes morais - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2058 Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Patricia Dias Ferreira; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 255 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Paulo Cesar Damasceno Solon 5710109602 36,00 17 Julio Cesar Oliveira Nunes 5770121395 56,00 2 Yasmin Bione Diniz 5710110556 34,00 18 Eli Marcos Dos Santos Nunes 5770118705 54,00 3 Aglailton Santos De Menezes 5710117524 32,00 19 Frederico José Cavalcanti De Vasconcelos 5770024218 54,00 4 Marcos Alencar Tavares 5710134673 32,00 20 João Paulo Ayub Penna Lea
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1203 pagamento devido (ou indevido no caso de repetição de indébito tributário); e o termo inicial dos juros de mora é a citação nas relações jurídicas não tributárias, consoante art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação da Lei nº 11.960/09, e o trânsito em julgado no caso das relações jurídicas tributária
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1263 Habilitação - Aderbal Fernando Gusmão Miranda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). -
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1647 Parada Serviços Funerários Ltda. ME que informe e comprove qual registro de óbito estava fazendo junto à agência funerária municipal exatamente no momento em que o autor era atendido. Deverá, por outro lado, a requerida Prefeitura Municipal de São Paulo atender novamente a decisão de fls. 102, agora com a data c
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1340 Gratuita. Concedo o prazo de 05 (dias) para o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: MARCELO DE QUADROS (OAB 429417/SP) Processo 1013415-44.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Marcia Cardeal Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cons
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1614 automóveis FIAT PUNTO, Placa EMM-4187, 2009, São Paulo RENAVAN 196616506, e RENAULT SANDERO, placas ELC-5679, RENAVAM 00196959217, a fim de que não mais receba qualquer cobrança; e 3) condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à autora, a título de danos morais, com incidência de c
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1280 petição inicial, com as exceções legais. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 doCódigo de Processo Civil. Por força do quanto consignado no item anterior desta decisão, a Ré fica intimada de que mesmo não desejando apresentar contestação está
Recife, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 9 - 3 MÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO / DIARISTA Governo do Estado Classificação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Deficiência 1°...................................................................... FILIPPE MOURA DE GOUVÊA 2°.....................................