Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2735 10047769, Danielle dos Santos Costa Benjamim, 34.00, 46.00, 80.00 / 10044879, Danilo Carneiro Aragao, 20.00, 49.50, 69.50 / 10066058, Danilo Lopes Abrantes, 31.00, 40.50, 71.50 / 10037608, Danilo Oliveira de Souza, 34.00, 42.00, 76.00 / 10049477, Danubio Silva de Souza, 26.50, 42.00, 68.50 / 10079087, Darcia Santana Siqueira Mississipe, 31.00, 37.50

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 511 relação travada entre as partes em litígio é de consumo.O art. 6º, inciso VIII, da Lei 8078/90, prevê como direito do consumidor “a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 361 Dario dos Santos Monteiro (OAB 10365/AM) Fernando Francisco Marques Pereira Cunha (OAB 13429/AM) José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 20744/PI) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Maria Dione Bentes Diniz (OAB 6107/AM) Mayara Cristini Teixeira Lima (OAB 13409/AM) Michael Oliv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 780 contratação, ainda assim haveria violação à boa-fé o depósito em conta do montante contratado sem a utilização do cartão de crédito? Prosseguindo, acaso declarada a ilegalidade de tais contratos, que se trate, ainda, sobre: I) Danos morais pelos descontos em folha; II) Repetição de indébito em dobro dos valores descontado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 55 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.’ “. Sessão: 25 de julho de 2022. Processo: 0621644-2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 442 ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 1275A/AM), ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0740421-05.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Elizabeth de Castro Gama - RECLAMADO: Fundo de Invest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 308 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2023 ADV: RAFAEL CHAVES ALFAIA (OAB 8619/AM) - Processo 0640320-91.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - REQUERENTE: Rossimar dos Santos Paes - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Diant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Forte nestas razões JULGO PROCEDENTE, em parte, os pleitos elencados na petição inicial, declarando nulo o contrato firmado entre as partes e condenando o ESTADO DO AMAZONAS ao pagamento de R$ 4.920,46 (quatro mil novecentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), à titulo de FGTS, concernente ao período compreendido entre 09/2012 à 06/2017, em razão do reconhecimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dra. Ane Caroline dos Santos Silva, OAB 10053/AM, a fim de juntar aos autos digitais Instrumento de Procuração conforme deliberado em Audiência, bem como apresentar as Alegações Finais na forma de MEMORIAIS escritos, disposto no Art. 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, neste juíz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Sargentos (CFS/2017/Turmas 02 e 03), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência de multa diária fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada à 30 (trinta) dias-multa, a contar da data de ciência desta decisão, sem prejuízo de posterior modificação em caso de descumprimento.Notifique-se o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), vi