CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 2842 PROCESSO Nº 8000318-73.2015.8.05.0269 EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: W R SANTOS CIA LTDA - ME De fato, o mandado de penhora na sede da empresa (47662765) foi expedido em fevereiro de 2020 e ainda não foi cumprido. Saliento que em março daquele ano foram adotadas as medidas de distanciamento social em razão da pandemia Covid 19, retardando o cump

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 806 Advogado(s): WELSON RAMOS DE SANTANA, PAULA DA SILVA REIS AGRAVADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCREDENCIAMENTO NO APLICATIVO UBER. Conforme já afirmado na decisão monocrática proferida neste agravo de instrumento, nos contratos firmados com os motorista

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7169 Interessado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5135 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001897-92.2022.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: Beatriz Leal Nascimento Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA1

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 2113 honorários em separado do crédito do cliente, deverá juntar aos Processo Nº ATOrd-0000084-51.2022.5.05.0491 RECLAMANTE CILENE NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO GESSICA SOUZA PEREIRA(OAB: 49448/BA) ADVOGADO FELIPE SETENTA GOIS(OAB: 57639/BA) RECLAMADO SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL BAHIANA LTDA ADVOGADO LUANNE VIEIRA DE BRITO E SILVA(OAB: 66085/BA) RECLAMADO CESU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1033 Acordam os desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia, reunidos na sua composição Plenária, nos termos do voto ao Relatora, parte integrante deste Acórdão, em rejeitar a preliminar das contrarrazões e DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento pelas razões explicitadas abaixo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDAD

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO TEL.:(73) 32312350 - EMAIL: [email protected] RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PROCESSO: 0000499-70.2018.5.05.0492 CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) RECLAMADO ADVOGADO 1479 CARLOS ALBERTO DE ANDRADE(OAB: 7083/BA) SOYRIOS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA. - ME ENEAS LOPES VELAME JUNIOR DANUSA BRANDAO LIMA ANDRADE(OAB: 38187/BA) E. LO

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RECLAMADO CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA izabella beatrice de carvalho(OAB: 13625/BA) ADVOGADO 1862 para, no prazo de 30 dias, indicar os meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. ILHEUS/BA, 26 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1062 2. ?A resilição unilateral do plano de saúde, mediante prévia notificação, não obstante seja em regra válida, revela-se abusiva quando realizada durante o tratamento médico que possibilite a sobrevivência ou a manutenção da incolumidade física do beneficiário ou dependente? (AgInt no REsp 1.903.742/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 497 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: José Pereira Advogado: Andre Luiz Oliveira De Lacerda (OAB:BA7907-A) Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mariana Couto Pimentel (OAB:BA42925-A) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893-A) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TR