Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RO-00064/2013-008-06-00.1 ordinário (Enunciado nº 393 da Súmula do TST). Registro, por oportuno, que o pré-questionamento de que cuida o Enunciado n.º 297 da Súmula do C. TST prescinde da referência expressa a todos os dispositivos tidos por violados, conforme a interpretação conferida pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: PRÉ-QUESTIONAM

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 578 Processo Nº AIRO-0010001-07.2016.5.06.0191 Processo Nº AIRO-10001/2016-191-06-00.5 Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 16 de junho de 2016. Paulo César Martins Rabêlo Secretário da 4ª Turma JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Relator Complemento Relator Revisor Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA Valéria Gondim Sampaio TECON

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região AUTOR Edital de Notificacao No EDN-000070/19 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados LUCIA MARIA ALBUQUERQUE ALHEIROS BRUNO LEONARDO NOVAES LIMA(OAB: 22090/PE) LIDER IMPORT LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP Carlos Eduardo Cavalcanti Padilha de Brito(OAB: 18639-D/PE) ADVOGADO RÉU notificados dos DESPACHOS exarados nos pr

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 RO -0000064-42.2013.5.06.0008 - Secretaria 1a. turma Lei 13.015/2014 Agravo de Instrumento Agravante(s):1. CONTAX S.A. Advogado(a)(s):1. Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira (PE 18855-D) 1. André Baptista Coutinho (PE - 17907-D) Agravado(a)(s):1. DANUZA LIMA SILVA 2. ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(a)(s):1. Rafael Barbosa Valença Calábria (PE - 21804-D) 2. Álvaro Van Der

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MILTON GILBERTO BATISTA OLIVEIRA (OAB-PE015813D)(OAB: PE-015813-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO RECEBER CREDITO, RECLAMANTE E PATRONO, MEDIANTE AGENDAMENETO DE ALVARA. FICA TAMBEM CIENTE A RECLAMADA, NA PESSOA DO DR. MILTON GILBERTO B. DE OLIVEIRA (OAB/PE 15.813) PARA RECEBER SALDO SOBEJANTE, MEDIANTE AGENDAMENTO DE ALVARA OU INCICAR CONTA BANCARIA PARA TRANSFERENCIA.

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 248 acrescidas de 1/3, 13º salários, APIP, licença-prêmio, abonos (pecuniário, salarial e rendimentos/PASEP) e FGTS, deduzindo-se os valores pagos a idêntico título, desde que devidamente comprovado, observadas as rubricas consignadas nos demonstrativos de pagamento (fls. 86/150) e o marco prescricional (13.08.2004). De consequência, não há falar em improcedência da R

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Advogado equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de Igarassu, em sistema de auto-atendimento, deverá(ão) acessar Reclamado o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente Advogado no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 revista que impugnam de forma genérica a decisão regional e conduzem sua admissibilidade para um exercício exclusivamente subjetivo pelo julgador de verificação e adequação formal do apelo. Assim, a necessidade da transcrição do trecho que consubstancia a violação e as contrariedades indicadas, e da demonstração analítica da divergência jurisprudencial, visa a pe

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 parecer (fl. 874). Cumpridas as diligências, a UNIÃO interpôs recurso. RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO Em razões de fls. 871/872, a UNIÃO defende que o fato gerador das contribuições previdenciárias é o momento da prestação de serviços, com esteio nos artigos 34 e 35 da Lei 8.212/91 e 239 do Decreto nº. 3.048/99. Pede provimento. O membro do Ministério Público do Tr

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 807 ROBSON BRUNO DE SOUZA GONÇALVES 910 808 TIAGO DE BRITO LEITE 911 DIOGO DAS NEVES LUNA ELLEN MAYARA DE MELO LIMA 809 PAULO DE MELO BERENGUER FILHO 912 ROBERTO ROMUALDO DA SILVA FRANCA 810 WILLIANE KASSIA MARCIONILA DUARTE 913 FRANCISCO GEDSON DANTAS NOBREGA 811 CARLOS FREDERICO DE SOUZA BARBOSA 914 SERGIO SILVA ALVES DE ARAUJO 812 VANDERLAN TENORIO DA CUNHA FILHO 915 WIDEGLAN GALDINO