Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.085677-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: A SETE COMERCIO E SERVICOS EIRELE ME. Adv(s).: GO043434 - Paulo Henrique Possidônio Pereira da Silva. R: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGISTICAS E FINANCAS DA PM-DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao Vieira de Carvalho, - 20160110856779. Nos termos do Provimento Geral

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 às partes. Os autos físicos sairão da tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico, inclusive a juntada de documentos, conforme o Manual de Digitalização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após a digitalização, os autos físicos retornarão à Secretaria do Juízo e o processo passará a tramit

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 nesta data juntei aos presentes autos a petição de fls. 131-137. Promova o exequente o recolhimento das custas, nos termos do § 1º do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria. Brasília - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 12h47. . Nº 59268-7/11 - Mandado de Seguranca - A: IGOR LUIZ SILVA VIEIRA. Adv(s).: DF012926 - Amauri Antonello. R: DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CET

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Juiz de Direito desta Vara, e em cumprimento ao processo administrativo que tramita por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/TJDFT, sob o n. 0015546/2018, estes autos serão encaminhados ao Núcleo de Digitalização - NUGID, e os prazos serão suspensos, a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes. Os autos físicos sairão da tramitação e será vedada qualquer movimentação dura

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 para apresentar comprovante de depósito, em relação ao valor remanescente do débito, no prazo de 5 dias. Após, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2016 às 14h. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.090876-4 - Cumprimento de Sentenca - A: AVANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTD

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 se desnecessária a instrução probatória. Façam-se os autos conclusos para sentença, devidamente certificado. Int. Brasília - DF, terça-feira, 14/05/2013 às 19h45. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito . Nº 51265-5/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ROGERIO DE OLIVEIRA VALERIO. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. R: MARCIA OLIVEIRA CAMINHA ME. Adv(s).: DF018100 - Jose Manoel d

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 às seguintes normas. (...) II - o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas; Daí, surge a presunção de que aquele que bate na traseira é o responsável pelo evento. No cas

Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 econômica do pretendente à gratuidade de justiça também está justificada pelo fato de que as custas judiciais têm natureza jurídica de tributo, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal." (TJDFT, AGI 15610, 1ª Turma Cível, Rel. Des. Natanael Caetano, j. 27-04-2006, publ. DJU 13-06-2006). "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - INDEFERIMENTO COM

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 comprovação de alteração da situação econômica do agravante. 3. Esta Corte já se pronunciou no sentido da possibilidade de reiteração do pedido de penhora via sistema Bacenjud, desde que observado o princípio da razoabilidade a ser analisado caso a caso. Precedente: REsp 1199967/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 4.2.2011. 4. Agravo regimental não provido." (AgRg no REsp 147

Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2011 Nº 153367-3/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022164 - Renato de Oliveira Alves. R: JOSE ALVES DE ASSIS. Adv(s).: DF009629 - Clayr Rochefort de Almeida, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: RENATO DE OLIVEIRA ALVES. Republico a CERTIDÃO de fl. 88, exclusivamente para o Embargante DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o nome do advogado deste não ter sido incluído em pauta: " Ce