6.838 resultados encontrados para danyel da silva maia oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2131 221828/SP) Processo 1001004-74.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Kleber Lopes Siqueira - Mauricio Baroni Bernardinetti - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), DANYEL DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2130 preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E). Sem condenação em sucumbências, com fulcro no artigo 54 da lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP) Processo 1000971-84.2021.8.26.0372 - Procedim
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2166 Processo 1000990-90.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos dos Santos Silva - Vistos. Diante da suspensão das atividades presenciais, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação. CITE-SE o
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2132 Processo 1001020-28.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos dos Santos Oliveira - Mauricio Baroni Bernardinetti - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: BEATRIZ SAYURI SIMIONATO (OAB 396961/SP), MARINA DA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2609 ROCHA (OAB 396303/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP) Processo 1001015-06.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Edirlei Eugenio - Mauricio Baroni Bernardinetti - Ante
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2608 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I.C. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), M
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2043 Processo 1000986-53.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Victor Paes Simoncelli - Andreza Almeida Senerchia - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de cobrança de IOF com indenização por danos morais e tutela de urgência, proposta por Victor Paes Simo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3075 de Viagens Ltda - Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Recorrente: Rasc Viagens e Turismo Ltda - Recorrido: Marcelo Lovadini - Recorrida: Juliana Maria Negri Moretti - Vistos. Em razão da prevenção (autos nº 101676952.2015.8.26.0451), determino a redistribuição dos autos à 1ª
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2607 Andreza Almeida Senerchia - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o feito, com resolução do mérito, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para, confirmando a tutela de urgência, declarar a inexigibilidade da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3075 de Viagens Ltda - Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Recorrente: Rasc Viagens e Turismo Ltda - Recorrido: Marcelo Lovadini - Recorrida: Juliana Maria Negri Moretti - Vistos. Em razão da prevenção (autos nº 101676952.2015.8.26.0451), determino a redistribuição dos autos à 1ª