34 resultados encontrados para darc lopes freitas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 660 2266280-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução C
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 294 Leite Malta; Advogada: Claudia Barbieri Bombarda (OAB: 103611/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as p
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2212 380 Saturnino dos Santos, Rua Antonio Ribeiro de Lacerda, 649, Canindézinho - CEP 14550-000, Aramina-SP, RG 47601445, nascido em 23/08/1986, Brasileiro, natural de Ribeirão Preto-SP, Lavrador, mãe Terezinha Saturnina dos Santos . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1580 ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1002292-64.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - J.E.G.C. - F.E.S.P. - Vistos, Fl. 200: Razão assiste à Fazenda Requerida. Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2098 Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), DJAIR TADEU ROTTA E R
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2402 a título de ITCMD são dívidas dos herdeiros e (eventuais) legatários, não do espólio, conforme art. 7º da Lei Estadual nº 10.705/2000. Igual entendimento colhe-se do seguintes julgados: “Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Decisão que determinou ao herdeiro o pagamento do ITCMD. Insurgência
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2212 381 18.2015.8.26.0496 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ, do Ribeirão Preto/DEECRIM UR6, Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Benedini Ravagnani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1979 em 1/3). Assim, fixo a pena base acima do mínimo legal, ou seja, em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa. Na segunda fase de aplicação de pena, não verifico a presença de circunstâncias agravantes ou atenuantes. Não se aplica, no caso em questão,
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2279 se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP) Processo 0000450-61.2022.8.26.0360 (processo principal 1000019-15.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2098 Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), DJAIR TADEU ROTTA E R