135 resultados encontrados para darci alves quidiguino - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1950 ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1008760-12.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sapé Carnes - Trivale Administração Ltda. - Por tais consideraçõ
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2472 AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. POSSIBILIDADE. 1. Não há que se falar em violação ao art. 535, II, do CPC quando a matéria impugnada em embargos de declaração foi devidamente analisada pelo Tribunal de origem, q
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1741 pagamento, acrescida das custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. (NCPC,
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1893 X GLOBEX UTILIDADES SA - Fls. 125/126 - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO. Assiste razão à embargante. Conforme fls. 12, se já houve o creditamento do valor total do débito no cartão da autora, não há que se falar em devolução de qualquer outro valor. A quantia apurada em