Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2360 ROBERTO POLO FILHO (OAB 248513/SP), MARIA ROBERTA SAYÃO POLO MONTEIRO (OAB 234802/SP) Processo 0009012-97.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. P. - J. C. de J. P. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei nº 5.478/68, arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 197 Processo 1006658-94.2019.8.26.0248 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Pagamento com Sub-rogação C.E.C. - C.A.C.T.E. - Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos autos (fls. 32/36) e, em consequência, julgo extinto o feito com resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 254 para fins de realização de exame toxicológico, pelo Laboratório Unilabor Diagnósticos e Terapias Ltda., conforme narrado nos autos, foi o correto? Em caso negativo, favor explicar qual seria o procedimento adequado. 3- Considerando que o primeiro exame toxicológico realizado pelo autor foi na data de 01

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0014467-89.2014.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) X CONSTRUTORA MODELO LTDA(MG140334 - GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO) Fls. 257/258 e 259. Considerando que a CEF requereu o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias em 15/05/17, tendo decorrido mais de 90 (noventa) dias, informem as partes acerca da realização de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0005000-18.2016.403.6105 - CONDOMINIO RESIDENCIAL FL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bem avaliadas as razões fundantes da decisão plasmada no acórdão proferido no AgRg no REsp 1307558/RJ, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, julgado em 14/05/2013, é imperiosa, antes da decisão que ordena a citação editalícia, (...)a possibilidade, por exemplo, sob o manto da razoabilidade, de exigir-se a prévia cautela do exequente na verificação da existência de algum endereço nos bancos de dados públicos à sua disposição, como o RENAVAM, a Junta Comercial etc., ou, em ho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0014467-89.2014.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) X CONSTRUTORA MODELO LTDA(MG140334 - GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO) Fls. 257/258 e 259. Considerando que a CEF requereu o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias em 15/05/17, tendo decorrido mais de 90 (noventa) dias, informem as partes acerca da realização de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0005000-18.2016.403.6105 - CONDOMINIO RESIDENCIAL FL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

goza o crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa, à primeira vista, a execução deve prosseguir.Posto isto, REJEITO a exceção de pré-executividade. P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0015818-34.2013.403.6105 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO(SP234382 - FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO E SP181233 - SIMONE MATHIAS PINTO) X IARA VICTORIA FERRINHO Trata-se de embargos declaratórios opostos em face de sentença proferida às fls. 52/53, a qual extinguiu de