43 resultados encontrados para darci de miranda rodrigues - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 737 X A. C. B. - Ante o ofício do IMESC de fls. 112, manifeste-se a autora quanto ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, Intime-se a autora, por carta com “AR”, a dar regular prosseguimento ao feito em 48 horas, devendo entrar em contato com o seu advogado para que o mesmo
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VANDELICIO JOSE VALERIO ADVOGADO: SP375930-ARTHUR CRIALESSE PEREIRA Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003736-76.2016.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUIZ ANTONIO ALVES BATISTA ADVOGADO: SP375930-ARTHUR CRIALESSE PEREIRA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003737-61.2016.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO
PROCESSO: 0003920-62.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ADVOGADO: SP153094 - IVANIA APARECIDA GARCIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003930-86.2009.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO D
de 05 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0003928-43.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATEUS AUGUSTO DE LIMA ADVOGADO: SP338534-ANDRE LUIZ GOMES DE MELO GRASIANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003931-95.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO ALMIR DA COSTA ADVOGADO: SP274194-RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS RÉU:
de 05 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0003928-43.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATEUS AUGUSTO DE LIMA ADVOGADO: SP338534-ANDRE LUIZ GOMES DE MELO GRASIANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003931-95.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO ALMIR DA COSTA ADVOGADO: SP274194-RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS RÉU:
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ A
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Flávia de Toledo Cera, Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 16 de dezembro de 2016. (data do julgamento) 0003712-12.2
0001769-93.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6327013616 - MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA TRONI (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0004759-91.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6327013635 - ANTONIO SEIJI MORINE (SP078634 - JOSE VITOR DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI
suspensão da tramitação das ações cujo pedido seja o de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS. Nos termos da decisão, a suspensão se estende a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais [RESP nº 1.381.683-PE (2013/0128946-0)] (26/02/2014 - DJe - Documento 34017300). Desta forma, após a regularização e a fase de instrução, determino a su
suspensão da tramitação das ações cujo pedido seja o de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS. Nos termos da decisão, a suspensão se estende a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais [RESP nº 1.381.683-PE (2013/0128946-0)] (26/02/2014 - DJe - Documento 34017300). Desta forma, após a regularização e a fase de instrução, determino a su