Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2264 315 Caso o acusado se mantenha silente ou indique não ter condições de constituir novo advogado, intime-se a Defensoria Pública por intermédio do SAJ para o fim supramencionado. Providências necessárias. Cumpra-se. Maravilha (AL), 11 de janeiro de 2019. Marcella W. C. Pontes de Mendonça Juíza de Direito ADV: CARINA DE OLIVEI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1823 Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 22 Classe do Processo: Apelação 0001160-90.2004.8.02.0001 Impedimento Des. José Carlos Malta Marques Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Apelante : Ministério Público Apelado : Luiz Antônio Santos Matia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 984 138 - Interdição - INTERDITAN: Elysandra Maria Ramalho Ritir- INTERDITAN: Isaurina Ramalho- JUIZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE MARAVILHA ALAGOAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado com intervalo de 10 dias. O Doutor Kleber Borba Rocha, Juiz de Direito da Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1264 Lúcia da Conceição Leandro - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Diante do exposto, indefiro a inicial, declarando extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, inciso III, c/c 485, inciso I, do CPC/2015. Determino o cancelamento das audiências de conciliação ainda não realizadas. Sem custas, salvo na hipótese de recurso. Publique-se, regis

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1264 Lúcia da Conceição Leandro - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Diante do exposto, indefiro a inicial, declarando extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, inciso III, c/c 485, inciso I, do CPC/2015. Determino o cancelamento das audiências de conciliação ainda não realizadas. Sem custas, salvo na hipótese de recurso. Publique-se, regis

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2649 791 prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. A parte autora ficará desde já cientificada de que deverá emendar a inicial, nos termos já determinado, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51, § 1.º da Lei n.º 9.099/95. Intime-se a parte autora, por seu advogado, via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1897 fls. 179, porém, ao verificar no Portal de Custas, consta que os documentos foram cancelados. Que o procedimento de expedição de mles está sendo novamente executado, mas o Portal de Custas apresenta erro, não permitindo a emissão, devendo-se aguardar a correção do erro para nova expedição - ADV: N

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 914 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Darci Ferreira Lima - R.H Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais formulada por Darci Ferreira Lima em face de Banco Bradesco Financiamentos S.a.. O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da p

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 914 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Darci Ferreira Lima - R.H Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais formulada por Darci Ferreira Lima em face de Banco Bradesco Financiamentos S.a.. O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2268 306 ADV: IONE SOBRINHO DE AZEVÊDO (OAB 12800/AL) - Processo 0700015-70.2019.8.02.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: V.M.S.J. - J.M.S.J. - Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de alimentos provisórios em prol de Victor Manuel Salustiano Jacinto e José Miguel Salustiano Jacinto, nos ter