72 resultados encontrados para darci moreira de lima - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 DISTRIBUIçãO. APARECIDA DE GOIâNIA, 15 DE AGOSTO DE 2013. JUIZ WILLIAM FABIAN 1ª VARA CRIMINAL 1“56-A. PROCEDIMENTO PARA A FIXAçãO DA INDENIZAçãO CIVIL: ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR 'MíNIMO' PARA A REPARAçãO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAçãO PENAL, é FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUçãO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACOLHIDO. 1 DESTA FEITA, DEIXO DE ANALISAR A QUESTAO SUSCITADA P ELO AUTOR, VISTO QUE A PRESCRICAO E UMA PREJUDICIAL E DEVERA SER ANALISADA EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, NA ANALISE DE MERITO. ADE MAIS, IMPENDE RESSALTAR, QUE PODE HAVER OU NAO ALGO QUE INTERROMP EU A PRESCRICAO DO TITULO, SENDO, PORTANTO, ESSENCIAL A CITACAO D O REU. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 TE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SI P) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, S ALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECOR RENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 JUNIOR ACOMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO 5.591. PRESENTE A TESTEMUNHA RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA. A TESTEMUNHA FOI INQUIRIDA, CONFORME DEPOIMENTOS E DECL ARACOES, GRAVADOS EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREVE A RESO LUCAO N 105 DO CNJ: ART. 2 OS DEPOIMENTOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201300664724 REU: DIEGO GOMES VIANA DESPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE PRIM AVERA DO LESTE - MT, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 03/04/2017 16:31:07 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405303-44.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FERNANDO DE PAULA ROCHA ACUSADO : WANDERSON MACHADO COSTA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 ESCRIVÃO(Ã) : CRISTIANE PINHO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 357685-76.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1575 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROGERIO DE JESUS FAGUNDES ADV REQTE : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 CESSARIO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, POSTO QUE SERIA PREMATURO, IN CASU, DEIXAR DE RECEBER A DENUNCIA, SEM ANTES COLHER AS PROVAS N ECESSARIAS A COMPLETA ELUCIDACAO DOS FATOS, ATE MESMO COMO FORMA DE ASSEGURAR O CHAMADO CONTRADITORIO JUDICIAL, LEMBRANDO QUE, NES SA FASE PROCESSUAL, VIGE, NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, O P RINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 9. NO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 IL DE 1973, ATUAL ART. 383 DO NOVEL CODIGO DE PROCESSO CIVIL: "O JUIZ PROFERIRA SENTENCA, HOMOLOGANDO, PARA OS DEVIDOS FINS, A PRO VA PRODUZIDA (RP 55/278). A SENTENCA E SIMPLESMENTE HOMOLOGATORIA (RT 543/173 E JTA 66/246); NELA APRECIA-SE APENAS A REGULARIDADE FORMAL DO PROCESSO (RSTJ 62/426, RT 604/61, JTA 49/49). NESSAS C ONDICOES, TAL SENTENCA NAO CONSISTE EM TITULO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ACUSADO : IGOR HENRIQUE PINHEIRO SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201303040055 DE SPACHO DEFIRO O(S) REQUERIMENTO(S) FORMU LADO(S) PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 78. CONSOANTE CONSTA DOS AU TOS (FLS. 73-4), EM 17/08/2017 O IMPUTADO IGOR HENRIQUE PINHEIRO SILVA ACEITOU AS CONDICOES FIXADAS EM AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ARTIGO 89 DA LEI N. 9.099/