Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 02/2016 deste Juízo fica a parte autora intimada para recolher as custas da fase de cumprimento de sentença, nos termos da decisão de fls. 249/249v. Em 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 22/03/2017 às 16h39. . Nº 2016.01.1.126677-4 - Procedimento Comum - A: DARCI TEIXEIRA TOLEDO. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto. R: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO. Adv(s).: DF021442 - Maria

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO. - A Constituição Federal assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos (art. 196 da CF/88). É premissa lógica da manifestação do direito à vida tutelado pelo constituinte. - A Lei Orgânica do Distrito Federal, guardando subserviê

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 AGRAVO INTERNO NO (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2016 00 2 006283-3 CRUZ MACEDO KENEDY CUNHA PETRONIO DAMASCENO CASTELO BRANCO (DF042199) CLEVER JOSÉ MARTINS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111379969 - Reintegração / Manutenção de Posse (62361-3/13 181236-5/13 12172-3/14) DESPACHO FLS.

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 5º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2015 Juíza de Direito: Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha Diretora de Secretaria: Helecy Roriz Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2003.01.1.023115-9 - Obrigacao de Fazer - A: DARCI TEIXEIRA TOLEDO. Adv(s).: DF006576 - JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE. R: GEOVANI ANTUNES MEIRELES - Parte Baixada

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 Nº 10616-7/05 - Prestacao de Contas - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLENEUVE. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. R: BRUCE MOREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF020870 - Pedro Pereira de Sousa Junior. Certifico e dou fé que juntei aos autos petição pela parte autora. De acordo com a Portaria 02/2009, deste Juízo, fica o autor intimado, como concordou com o valor, a efetuar o depósito, no

Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 27 Nº 2014.07.1.018812-3 - Cumprimento de Sentenca - A: REIS DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF031455 - Leonardo Nascimento Jacome. R: J N M TAUMATURGO MADEIRAS ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria nº 01/2015, deste Juízo, fica a parte credora intimada a retirar o ALVARÁ, o qual se encontra arquivado em pasta própria. Taguatinga - DF, terça-feira, 17/11/2015 às 12h17. . 28 Nº 2

Caderno único ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2010 Brasília - DF, terça-feira, 31 de agosto de 2010 juros moratórios, multa e comissão de permanência. Constata-se, portanto, que a hipótese dos autos não é de controvérsia sobre a existência da dívida, mas sobre o valor desta. Sucede, contudo, que a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que apenas a controvérsia sobre a existência de dívida obsta a inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes, o que não é a hipótese dos autos. Além disso, o

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Fica a parte AUTORA intimada a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Taguatinga - DF, terça-feira, 09/08/2016 às 10h40. . 24 Nº 2013.07.1.042834-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER. Adv(s).: DF038044 - Kelven Fonseca Goncalves Dias. R: SOLIDA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo. INT

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 dias úteis, adote a medida prevista no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com redação dada pela Lei nº 13.043/2014, sob pena de extinção. Taguatinga - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 11h21. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito . 37 Nº 2013.07.1.042834-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER. Adv(s).: DF038044 - Kelven Fonseca Goncalves Dias. R: SOLIDA CO

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 PINHO BARREIROS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Faculto a emenda à peça inicial, visto que o Governo do Distrito Federal não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente ação. Prazo: 10 (dez) dias, pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2014 às 16h27. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2012.01.1.199299-2 - Acao de Conh