45 resultados encontrados para darcio de souza mello - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1549 MARTINS. 3) Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes-técnicos, no prazo de cinco dias. 4) Como a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, arbitro os honorários do perito judicial em R$ 292,00, nos termos da Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008. As
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2340 368.01.2012.001226-8/000000-000 - nº ordem 199/2012 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - DARCIO DE SOUZA MELLO E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 332/334 - Processo nº 199/12 Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado constante na atualizada certidão de objeto e p�
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1488 anterior(es) (fls. 84), através do sistema RENAJUD. Determino o levantamento da(s) penhora(s) efetuada(s) nestes autos, independentemente de qualquer formalidade. Intime(m)-se o(a)(s) EXECUTADO(A)(S) através de seu ADVOGADO, PELO D.J.E., para no prazo de cinco dias providenciar o recolhimento das custas f
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1903 regularidade da execução e a correção dos cálculos apresentados. É o relatório. DECIDO. Primeiramente, urge salientar a respeito da TEMPESTIVIDADE da impugnação oferecida pelo banco executado. Com efeito, reza o artigo 475-J, §1º, do CPC: “Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimad