Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2270 FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2536 não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III, do § 2º, do artigo 28-A, do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo do cumprimento do acordo, certifique a serventia nos autos se ocorreu o cumprimento acima mencionado. Ficam os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2197 Processo 0000822-53.2017.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Rodolfo Rodrigo da Silva - Vistos. As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo réu em fls. 251/255, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3337 Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, ao apelo ministerial para, afastada a incidência da minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, realinhar as penas de Wilson Nogueira da Silva, concretiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2654 RELAÇÃO Nº 0769/2022 Processo 0000029-80.2018.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Darcio Manoel Perez - Certidão de Honorários Expedida - ADV: SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP) Processo 0000452-84.2011.8.26.0370 (370.01.2011.000452) - Execução de Alimentos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3337 Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, ao apelo ministerial para, afastada a incidência da minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, realinhar as penas de Wilson Nogueira da Silva, concretiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3337 Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, ao apelo ministerial para, afastada a incidência da minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, realinhar as penas de Wilson Nogueira da Silva, concretiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2270 FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias ú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 747 (OAB: 366807/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001403-53.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1906 Processo 1000210-69.2015.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Denise Gomes - Aparecida Helena Francisco - (Dr.(ª) procurador(a) do(a) Autor, manifestar-se nos autos, sobre a pesquisa de valores realizada através do Sistema Bacen-Jud On-Line, bem como pel