75 resultados encontrados para darcio sidnei pinto - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1728 § 4º, CP). O réu poderá apelar em liberdade, se por outro processo não estiver preso. Comuniquem-se o ofendido acerca da presente decisão, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.690/08. Transitada em julgado, comunique-se
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1728 § 4º, CP). O réu poderá apelar em liberdade, se por outro processo não estiver preso. Comuniquem-se o ofendido acerca da presente decisão, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.690/08. Transitada em julgado, comunique-se
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2486 M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular PROCESSO 41/2010 PROCEDIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO Requerido: JOSÉ DONIZETE SIMÕES CRUZ Despacho de fls. 48: Arbitro os honorários da defesa dativa em 70% do valor da ta
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1962 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 70 - VISTOS. 1) Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conciliação será tentada na audiência de instrução a ser designada. 2) As partes são legítimas e estão bem representad
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 REQDO : Emerson dos Santos Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000164-81.2021.8.26.0334 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : E.A.S.P. ADVOGADO : 419722/SP - Tauana Carolyne Barbosa REQDO : E.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000165-66.2021.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2113 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2020 Processo 0000320-91.2018.8.26.0334 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. W.D.P. - DEFIRO o acesso do advogado nos autos. Proceda-se a serventia as necessárias anotações visando o acesso dos autos pelo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2113 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2020 Processo 0000320-91.2018.8.26.0334 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. W.D.P. - DEFIRO o acesso do advogado nos autos. Proceda-se a serventia as necessárias anotações visando o acesso dos autos pelo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2283 que com eles mantêm contato. 2. Diante disso, considerando ainda o Comunicado CG n º 280/2020 e o Provimento 2.596/2021, aguarde-se por 60 (sessenta) dias e, após, tornem os autos conclusos para análise da possibilidade de início do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade pela sente
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1444 SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Processo 0000402-98.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000402) - Procedimento Ordinário - Guarda - Cleonice Alves de Oliveira - Katia Barbara de Oliveira Carlos - - Darcio Sidnei Pinto - Recebo a petição de fl. 18 como aditamento da inicial. Pro
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDA VARA: Diário da Just