Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO:ANTONIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDEMAR PIRES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIA BRANCACCIO BOHANA SIMOES FRIEDEL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HAILTON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NELSON SPERB ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DARCY BERNARDI JUNIOR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SELMA SUELI BARRETO DIAS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO:ANTONIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 49 Glauco Pereira de Freita - Vistos. Diante da Decisão de fls. 38, a prefeitura exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário on-line para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 749/2019, DJE de 19/06/2019, p. 02. Tendo em vista os documentos de fls. 41/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGADO: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EMBARGADO: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EMBARGADO: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EMBARGADO: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EMBARGADO: BERNARDO RUCKER - SP308435-A S E N TE N ÇA Vistos em inspeção. Trata-se de processo de embargos à execução em que consta dos autos a cópia da decisão de ID 22444039, extraída dos autos da ação rescisória nº 0004496-62.2014.4.03.0000/SP, r

Publicações Judiciais II ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00026728020004036104 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP245936 ADRIANA MOREIRA LIMA AGRDO(A) : ALEXANDRINO DE SOUZA NETO ADV : SP121882 JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00202 AC 2191410 0004738-64.2013.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : DARCY BERNARDI JUNIOR ADV : SP056402 DARCY BERNARDI JUNIOR APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP137635 AIRTON GARNICA Anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 796 exeqüente. Int. Bauru, d.s. JUIZ DE DIREITO - ADV LUIZ HENRIQUE VASO OAB/SP 226998 071.01.2011.006894-2/000000-000 - nº ordem 1064/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - FABIO JOSE DONDA GRACIANO X ROSANA VALÉRIO DOS SANTOS - Fls. 58 - V. Sobre a certidão do oficial de just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 786 Tribunal Federal), e dentro da verificação dos requisitos formais, incumbência do Tribunal a quo (Nery Júnior Nelson, Código de Processo Civil Comentado, pág; 914), bem assim preenchidos os requisitos do artigo 541 do Código de Processo Civil, admito o recurso extraordinário interposto. Remetam-se os autos

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO:ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000049-89.2019.403.6132 PROT: 29/03/2019 CLASSE : 89 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JU PRINCIPAL: 0000035-08.2019.403.6132 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI EXCIPIENTE: DARCY BERNARDI JUNIOR ADVOGADO : SP056402 - DARCY BERNARDI JUNIOR EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

João Nunes Moraes Filho Diretor de Secretaria Expediente Nº 1094 CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO DE COMPETENCIA DO JUIZ SINGULAR 0000054-33.2018.403.6137 - PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER(SP118009 - ANDREA BIAGGIONI E SP203901 - FERNANDO FABIANI CAPANO) X ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA Vistos em inspeção. Tendo em vista a decisão prolatada nos autos de insanidade mental 0000088-08.2018.4.03.6137 juntado à fl. 74, determino o prosseguimento do feito. Designo audiência preli

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO - (LEI Nº 12.322/2010) - ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - REEXAME DE FATOS E PROVAS IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 279/STF - APELO EXTREMO DEDUZIDO TAMBÉM COM FUNDAMENTO EM SUPOSTA OFENSA AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO - ACÓRDÃO QUE NÃO DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER ATO ESTATAL - INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RECURSO IMPROVIDO. - A ausência de efetiva aprecia�

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO - (LEI Nº 12.322/2010) - ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - REEXAME DE FATOS E PROVAS IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 279/STF - APELO EXTREMO DEDUZIDO TAMBÉM COM FUNDAMENTO EM SUPOSTA OFENSA AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO - ACÓRDÃO QUE NÃO DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER ATO ESTATAL - INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RECURSO IMPROVIDO. - A ausência de efetiva aprecia�