51 resultados encontrados para dariel augusto pinto - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 previsão processual serão sancionados, nos termos da lei. 7765 Vistos, etc. CONCLUSÃO A parte reclamante, qualificada na petição inicial, moveu ação POSTO ISSO, rejeitam-se integralmente os pedidos ora apreciados trabalhista contra a parte reclamada, também qualificada, por este Juízo, julgando IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista pleiteando: o reconheciment
Expediente Nº 7676 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000220-46.2018.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000004-85.2018.403.6111 () ) - DARIEL AUGUSTO PINTO(SP103991 - JOSE CORREA CARLOS) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls. 93/94 e 95/96: Nada a decidir. Recebo a apelação interposta pelo requerente, em seu efeito devolutivo, conforme o disposto no art. 597 do Código de Processo Penal. Intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar contra-razões,
2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 3238 Documentos associados ao processo FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Título Tipo Chave de acesso** Juiz(íza) do Trabalho Notificação Termo de Processo Nº RTOrd-0010805-12.2016.5.15.0033 AUTOR NOEL MARIANO ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RÉU DARIEL AUGUSTO PINTO 21933297883 16052316173669300 Documento Diverso Declarações - Policia 000036
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 10145 MARILIA/SP, 14 de fevereiro de 2023 DESPACHO RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. Tendo em vista a que a perita médica nomeada nestes autos, solicitou revisão dos valores de honorários periciais pendentes de Processo Nº ATSum-0011290-02.2022.5.15.0033 AUTOR LUIS FELIPE SCIOLI GONCALVES ADVOGADO ALESSANDRA VALERIA MOREIRA FREIRE FRAN
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADRIANO DAUN MONICI(OAB: 140701/SP) RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA - EPP FABIANA GUIMARAES BARBOSA STENICO(OAB: 192892/SP) ESTADO DE SAO PAULO MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA(OAB: 150706/SP) 8016 Não deve o beneficiário do alvará/guia comparecer em Secretaria para retirada do documento, vez que incumbe à parte procede
II - Redistribuídos PROCESSO : 0000220-46.2018.403.6111 PROT: 23/02/2018 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN REQUERENTE: DARIEL AUGUSTO PINTO ADV/PROC: SP332884 - LUIS FERNANDO PAES CABRAL REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000003 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000004 Marilia, 0
II - Redistribuídos PROCESSO : 0000220-46.2018.403.6111 PROT: 23/02/2018 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN REQUERENTE: DARIEL AUGUSTO PINTO ADV/PROC: SP332884 - LUIS FERNANDO PAES CABRAL REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000003 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000004 Marilia, 0
INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0000213-54.2018.403.6111 PROT: 23/02/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0000214-39.2018.403.6111 PROT: 23/02/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO INVESTIGADO: VITOR LEAO VARA : 1 PROCESSO : 0000215-24.2018.403.6111 PROT: 23/02/2018 CL
INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0000213-54.2018.403.6111 PROT: 23/02/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0000214-39.2018.403.6111 PROT: 23/02/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO INVESTIGADO: VITOR LEAO VARA : 1 PROCESSO : 0000215-24.2018.403.6111 PROT: 23/02/2018 CL
APDO(A) : Justica Publica 00004 Ap. 77835 0009427-81.2014.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MARCOS VINICIUS VIARO MOREIRA REIS ADV : SP181370 ADÃO DE FREITAS (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00005 Ap. 77884 0000004-85.2018.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : DARIEL AUGUSTO PINTO ADV : SP103991 JOSE CORREA CARLOS APDO(A) : Justica Publica 00006 Ap. 77814 00013