Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 2086 (pedido de indisponibilidade de bens): Aguarde-se. II - Trata-se de execução ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HOTEL REFÚGIO NA SERRA LTDA, LETÍCIA FREITAS CARNEIRO MAIA E VICENTE DE CAMILLO NETO, referente a contribuição previdenciária dos períodos de 05/1997 a 12/1998. Apenas o coexecuta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2791 Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda Assefaz - Campos do Jordao Garden Pousada Ltda Me - Pamela Sotello de Souza - - Márcio Rogério de Souza - Vistos. Já há contestação (fls. 125/134) e réplica (fls. 304/309). Os réus também apresentaram petição com requerimento de provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5355 Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se o valor, fixado em R$ 16,00 (conforme Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJe de 02/08/2019). Proceda a parte interessada ao recolhimento pertinente. Após, constatando a Serventia a correção do pagamento, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2825 O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 2635 trâmite do processo de inventário estão expressamente disciplinados: a) Código de Processo Civil (artigos 617, 618, 619 e 659), b) Código Tributário Nacional (artigo 192), c) nas Portarias do Coordenador da Administração Tributária (CAT) do Estado de São Paulo alusivas à matéria; d) na Portaria 01/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1655 imediata, inclusive nos processos já em curso quando de sua entrada em vigor. 4. Recurso especial não provido.” (STJ - 1ª T., Resp 1060388/RJ, rel. Min. Benedito Gonçalves, julg. 18/11/2008, DJe 26/11/2008 - grifado) - cf. também: (STJ, 2ª T. Resp. 1034191/RJ, rel. Min. Eliana Calmon, julg. 13/05/2008, DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3082 1 - Providenciar o polo ativo à comprovação do recolhimento das custas processuais iniciais pendentes, em cinco dias (1% do valor da causa, que corresponde a R$135,84). No silêncio, notifique-se-o para o devido recolhimento em 60 dias, sob pena de inscrição da divida no Estado, com a expedição da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3898 ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença. Lembre-se de que compete ao advogado identificar as peças processuais e os documentos que carregar no SAJ (Ex.: Petição inicial, Procuração, Ofício, Guia de Custas, Mensagem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do pedido de fls. 376 e 377/378 defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001821-96.2014.403.6121 - ELCIO RODRIGUES VIANA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vistas dos autos ao autor para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados pelo INSS às fls. 80/81, com fulcro no artigo 1.023, 2.º, do CPC.Após, retornem conclusos.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002216-88.2014.403.6121 - ISMAEL RODRIGUES(SP126984 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

curso da ação cognitiva. O Código de Processo Civil, nos termos dos arts. 131 e 436, consagrou o princípio da persuasão racional em matéria de interpretação de prova. 3. Agravo regimental desprovido.(AGRESP 200702665770, DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:24/09/2008 ..DTPB:.)Prosseguindo, constato que a exigência do art. 30 da Lei 9.250/95 foi satisfeita pelo autor.A conclusão do perito médico (laudo às fls. 102/113), não enseja qualquer dúvida quanto à existência de cardio