Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LAUDIVINA MARIA PEREIRA RÉU: BRUNO BEZERRA PINTO, PAULA DE SOUSA LEANDRO, MARIO RODRIGUES PINTO, MARIA MARLENE PAZ BEZERRA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 12/02/2019 ( id 28891060). Nos termos da Portaria n. 02/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2770 Turma - Fazenda Pública, j. 28/02/2018. No caso concreto, é de se notar que a parte autora não possui domicílio na Capital do Estado. Considerando o disposto no artigo 51, inciso III dos Juizados Especiais, bem como o acima exposto, verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1695 eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/ SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1075974-32.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marilene de Souza Lima - - Vitória Bras

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2325 artigos 9º e 10º do NCPC, ao Princípio da não Surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (ar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2607 134 Penal. Solto durante o sumário, poderá apelar em liberdade. Faz jus a substituição prevista no artigo 44 do Código Penal, pelo prazo da carcerária, devendo no período prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, a teor e com verificação a cargo do Juízo das Execuções Criminais, sem prejuízo do pagamento de outras d

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 DE OLIVEIRA. R: MARIA DE FATIMA DE LIMA. Adv(s).: DF39585 - RENATO MENEZES DE ASSIS. R: OLGA PAIVA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEIVA HELENA DA SILVA ALVES. Adv(s).: DF39585 - RENATO MENEZES DE ASSIS. R: ALEX NEY GONCALVES DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO BATISTA DE LIMA. Adv(s).: DF39585 - RENATO MENEZES DE ASSIS. R: JOSE WILSON DE LIMA JUNIOR. R: ALTINA IZIDORA DE LIMA. Adv(

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 se encontrar, sem prejuízo de outras medidas, como, por exemplo, impedimento de fazer nova carga dos autos. Expeça-se mandado. Gama DF, quinta-feira, 16/05/2019 às 17h25. José Ronaldo Rossato Juiz de Direito . Nº 2017.04.1.004304-9 - Inventario - A: CREMILDA CARDOSO MENEZES. Adv(s).: DF031885 - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SILVA, DF031885 - Roberto Lucas Guennes Bezerra da Silva. R: LUIS DARIO DE

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 do essencial. Decido. Não há óbice à homologação dos percentuais de quinhões da venda do imóvel objeto de condomínio entre as partes, eis que todas as partes anuíram a tal divisão, a qual inclui também gastos nos processos de inventário e partilha, entre outros. Assim, HOMOLOGO os percentuais apontados na peça de ID 27628037, devendo os respectivos créditos - relativo ao preço do imóve

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 a escrituração do imóvel em favor dos adquirentes, consoante escritura pública de compra e venda (ID 26638464, pg. 1 a 5). A decisão de ID 27134246 conferiu às partes a faculdade de informar os respectivos quinhões ante as divergências apresentadas. A peça de ID 27627940 e anexos (ID 27628037) trazidas pelas partes de comum acordo apresenta os percentuais dos quinhões de cada parte e indica q

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - RENATO MENEZES DE ASSIS. R: JOSE WILSON DE LIMA JUNIOR. R: ALTINA IZIDORA DE LIMA. Adv(s).: DF26902 - CINTIA DE ABREU CUNHA. R: ESPOLIO DE NEUZA HELENA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAURICIO SILVA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de extinção de condomínio em sede de cumprimento voluntário. O feito teve sentença homologatória de acordo (ID 18969515, pg. 1 e 2)