Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 15445 TCM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA] JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0011109-54.2015.5.15.0127 AUTOR RODRIGO DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 163807/SP) RÉU TCM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 90521/SP) ASSUNTO: Alvará CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 PROCESSO :1000692-91.2020.8.26.0515 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me ADVOGADO : 399081/SP - Natália Raquel de Sousa Ribeiro REQDA : Ivi Louise Munhoz Narciso VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000693-76.2020.8.26.0515 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANA KARLA ALVES MIRANDA ADV/PROC: SP163807 - DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006434-60.2012.403.6112 PROT: 16/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANANIAS ARAUJO DA SILVA ADV/PROC: SP163807 - DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006435-45.2012.403.6112 PROT: 16/07/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO LEONARDO ADV/PROC: SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANA KARLA ALVES MIRANDA ADV/PROC: SP163807 - DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006434-60.2012.403.6112 PROT: 16/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANANIAS ARAUJO DA SILVA ADV/PROC: SP163807 - DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006435-45.2012.403.6112 PROT: 16/07/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO LEONARDO ADV/PROC: SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0002705-26.2012.403.6112 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0002706-11.2012.403.6112 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0002707-93.2012.403.6112 PROT: 22/03/2012 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0002705-26.2012.403.6112 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0002706-11.2012.403.6112 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0002707-93.2012.403.6112 PROT: 22/03/2012 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 49 246.01.2008.003480-5/000000-000 - nº ordem 1335/2008 - Regulamentação de Visitas - M. V. D. X F. R. B. - Fls. 43 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando o seu cabimento. Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adotar outro índice de atualização monetária, seja em contratos de financiamento imobiliário, seja em remuneração de depósitos, desde que, repita-se, essa adoção passe a valer após o início de vigência da lei. Nessa esteira, entendo perfeitamente legal a aplicação da TR à remuneração das contas de poupança e de FGTS. Consequentemente, o pleito trazido pela parte autora não pode ser admitido. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o feito com resol

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a proteção ao ato jurídico perfeito, mantendo-se as condições dos negócios jurídicos já estabelecidos. Com o advento da Lei 8.177/1991, houve a substituição dos índices anteriores pela TR, a partir do momento da vigência da lei. Não há que se falar, no caso, em violação ao ato jurídico perfeito, e nem em retroatividade da lei. Adotado novo critério, ele é aplicável às situações a partir de sua vigência, como no caso em tela. No caso da poupança e do FGTS, a TR veio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:627.01.2010.002356 Nº ORDEM:03.01.2010/000584 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JOÃO BATISTA FÁVARO OLIVIO - ME Requerido:NEI ALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:627.01.2010.002357 Nº ORDEM:03.01.2010/000585 CLASSE:C