Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 6455 O advogado da parte interessada deverá extrair cópias deste despacho, após a assinatura eletrônica, e se dirigir diretamente à instituição financeira e à autoridade administrativa competente. Despacho Dispensada a assinatura física nos termos do Ofício Circular nº 005/2017-GP do E. TRT da 15ª Região. Para impressão deverá ser efetuado o download do doc

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 243 embargado encontra-se em perfeita consonância com o art. 93, IX, Processo Nº ROT-0000570-74.2022.5.22.0002 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE JOSE DARLAN ALVES DA SILVA ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) RECORRENTE EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) RECORRIDO JOSE DARLAN ALVES

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO suspensos, conforme o caso, a partir da entrada em vigor desta Lei até 30 de outubro de 2020.". RECORRIDO Tal dispositivo operou a suspensão dos prazos prescricionais por ADVOGADO 260 DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) 141 dias, de 12/06/2020 até 30/10/2020. N

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 8161 segundo legislação vigente, parágrafo único do artigo 876 da CLT e Instrução Normativa n. 1.127/2011 da RFB, excluindo-se os juros de PROCESSO: 0010662-25.2016.5.15.0097 mora da base de cálculo do imposto de renda. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Natureza das verbas contempladas nesta decisão, na forma do artigo 28 da Lei 8.212/91. AUTOR:

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 stView.seam e utilizar a chave de 691 acesso 21081914031868100000004788379. INTIMAÇÃO TERESINA/PI, 09 de novembro de 2021. Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. JUVENCIO DE CARVALHO CRAVEIRO Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site Assessor https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/Con

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 257 justificar a suposta suspensão do seu prazo prescricional, na Equatorial e negar-lhe provimento. realidade, tem por escopo proteger aquele jurisdicionado que Declinou da sustentação oral, em defesa da parte demonstrar um justo impedimento para exercer o seu direito de recorrente/reclamada, o Dr. Cleiton Leite de Loiola. ação (CPC, art. 223), situação que pode

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 886 Imposto de renda, acaso devido, a serem calculados sobre o valor Ficam, ainda, as partes notificadas através dos seus patronos para apurado em liquidação de sentença quanto às parcelas de natureza apresentarem, no prazo de cinco dias, manifestação acerca do salarial objeto da condenação (saldo de salário, 13º salário e laudo pericial juntado aos autos. di

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 4521 pela reclamante eis que sucumbente na pretensão objeto da perícia. RÉU: FERPEREZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Tendo em vista que a reclamante é beneficiária da Justiça Gratuita avp a União deverá arcar com os honorários. DESPACHO Apresentado o esclarecimento técnico, conforme documento. DISPOSITIVO Designo audiência de instrução para o dia 23/07/2019, �

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 6420 Votos Revisores Em sessão realizada em 27/11/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CA

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 desta Vara do Trabalho tais registros. 123 P.R.I. Deverá, ainda, a Secretaria oficiar ao INSS, informando acerca desta decisão, instruindo o expediente com cópia da mesma, ALBA CRISTINA DA SILVA entregando-o ao reclamante para que providencie junto à autarquia Juíza Titular de Vara do Trabalho securitária a baixa nos seus assentos. Benefícios da gratuidade da ju