863 resultados encontrados para darlan cabral da cruz - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 9835 Trata-se de execução contra firma individual onde não lograram Prazo 05 dias. êxito os atos expropriatórios em face da pessoa jurídica. 6. Não efetivada a ordem de bloqueio ou cumprida parcialmente, Destarte, considerando que o titular da firma individual responde inclua-se o nome do titular da executada no BNDT. solidária e ilimitadamente pelas dívidas da p
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1371 INDEFERIMENTO. -Os autos principais encontram-se em fase de eficaz em prol da satisfação do crédito, não sendo possível o cumprimento de sentença.-Requerimento de redirecionamento da processo perdurar ad aeternum. Ficando ciente, desde já, que a execução e inclusão do Município do Rio de Janeiro no polo busca deve ser traduzida em providências objetivas, co
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1108 Intimado(s)/Citado(s): APRESENTADAS AS CONTRA-RAZÕES AO APELO DA PARTE - KAENA CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVERSA. ATOS PERFEITAMENTE DELIMITADOS, CONTUDO. PROCESSAMENTO CABÍVEL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. De fato, o reclamante PODER JUDICIÁRIO aviou contrarrazões ao apelo patronal e recurso ordinário JUSTIÇA DO adesivo no bojo de um
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1313 segurado. Desse modo, cada parte deve arcar com o ônus do formulados porANDERSON XAVIER DE PAULA em desfavor da pagamento das contribuições previdenciárias devidas, sendo que a empresa ONDUNORTE CIA DE PAPEIS E PAPELAO ONDULADO empresa reclamada é responsável pelo recolhimento tanto das suas DO NORTE EM RECUPERACAO JUDICIAL para CONDENAR contribuições previden
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3549 cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos Tudo em fiel observância à fundamentação retro, a qual passa a termos do art. 791-A, caput da CLT, acrescentado pela Lei nº fazer parte integrante da presente conclusão, como se nela 13.467/2017. estivesse transcrita. Do pedido de benefícios da justiça gratuita Juros a partir do ajuizament
3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Procurador Tribunal Superior do Trabalho 3668 Dr. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - LUCIANA DOMINGUES DOS SANTOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte reclamada em face de decisão em que se denegou seguimento ao recurso de revista. A publicação do
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1357 documental, bem como para indicar os meios de prova que 39/2016 aprovada pela Resolução 203/2016 do TST. Em pretendem produzir, após o que terão o prazo comum de 15 concordando com as alegações da parte Ré, no prazo concedido (quinze) dias para se manifestarem sobre os documentos juntados para a juntada dos novos documentos, a parte Reclamante deverá (art. 43
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 4695 entregue no endereço correto do demandado, assegurando-lhe, Regional: assim, o exercício dos direitos à ampla defesa e ao contraditório, "RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL POR constituindo ônus do destinatário a prova do seu não recebimento, ALEGADA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. consoante entendimento consubstanciado na Súmula nº 16 do
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3700 TRAVESSA DO SABUGI, S/N, NOBRE, PAULISTA - PE - CEP: relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais 53401-481 bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados e PROCESSO: 0000199-90.2019.5.06.0122 Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a EXEQUENTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS CPF 084.939.454- prova de sua quitação, se
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 486 ADVOGADOS : SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITAS, condenação ao pagamento de horas extras, adicional noturno e DARLAN CABRAL DA CRUZ e ARAK LAN ALVES CORREIA DE dobra dos feriados. Alega que "o depoimento das testemunhas não ALBUQUERQUE. se presta para o fim colimado, seja porque os depoentes PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA/PE. trabalhavam em cida