Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 39604/DF) FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 52778/DF) ALESSANDRO CHIAPIN(OAB: 44075/RS) MARCUS RIOS DIAS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 841 Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ªfeira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-m

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 335 556/584, em face da Súmula 8 do Tribunal Superior do Trabalho e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para absolver a reclamada do PROCESSO nº 0000688-51.2020.5.10.0003 - ROT (1009) pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator e com RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO ressalv

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2049 ADVOGADO ERIANE IACOVENCO AVELAR(OAB: 47317/DF) DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 52778/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA(OAB: 43840/DF) ADALE LUCIANE TELLES DE FREITAS(OAB: 18453/DF) CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) RAQUEL BRANDAO LEDA MARQUES(OAB: 248

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 52778/DF) 1572 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP Intimado(s)/Citado(s): - EDSON CARDOSO MENDONCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art. ATO ORDINATÓRIO 203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Conso

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1014 DF0044747 ADVOGADA : ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA - OAB: DF0010752 Acórdão Processo Nº ROPS-0000883-10.2018.5.10.0002 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF) ADVOGADO ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) RECORRENTE ASS DOS SERVIDORES

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1019 DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000883-10.2018.5.10.0002 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADA : CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS - OAB: DF0044747 ADVOGADA : ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA -

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO HELIO DE OLIVEIRA BARBOSA CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM(OAB: 16288/DF) SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO BRASIL KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) FABIELE KARLINSKI(OAB: 42003/DF) ERIANE IACOVENCO AVELAR(OAB: 47317/DF) ANDERSON PINHEIRO

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Assinado digitalmente. ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora 1275 RECORRENTE: STEVE SILVA NUNES DA COSTA ADVOGADO: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS FILHO RECORRIDA: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA ADVOGADA: DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA ORIGEM: 14.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. No caso

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1271 Processo Nº ROT-0000642-92.2021.5.10.0014 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE STEVE SILVA NUNES DA COSTA ADVOGADO JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 39604/DF) RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ADVOGADO DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 52778/DF) Por tais fundamentos, Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal - STEVE SI

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1868 Ribamar Lima Júnior; ambos em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Rafael Mondego Figueiredo. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga INEXISTÊNCIA. Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir Damasceno. obscuridade, contradição, omissão,