Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes LEVY SANTANA DE ARAUJO JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) VALE S.A. THIAGO DE CASTRO ZOCRATO(OAB: 182678/MG) CUSTODIO LEANDRO DE BARROS(OAB: 116670/MG) ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LEVY SANTANA DE ARAUJO - VALE S.A. Processo Nº ROT-0

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 3695 Súmula 368 do C. TST. proferida nos autos. Deve-se destacar ainda que a Lei n. 11.941/09 deu nova redação SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO ao artigo 35 da Lei n. 8.212/91, tornando obrigatória após 04/03/2009 a utilização da taxa Selic aos débitos previdenciários. I - RELATÓRIO Portanto, discussão envolvendo a aplicação da Lei n.

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 3700 com a devida cautela, caso a caso, os entraves de ordem a modalidade semipresencial somente será apreciado na própria técnica/prática que impossibilitem a realização da audiência, assentada, observadas as circunstâncias previstas no parágrafo designando, se assim julgar necessário, nova data para assentada. anterior. Da mesma forma, eventual pedido de conve

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 9649 AUTOR ANTONIA SUZANA DA SILVA CHAVES LETIANE CORREA BUENO NOGUEIRA RAMOS(OAB: 331451/SP) JOSE PARROTTI & CIA LTDA LIMPEX EMPRESA DE LIMPEZA LTDA - ME ADRIANA ANDREA THOMAZ TEROSSI(OAB: 175592/SP) CARVALHO & TAMBOLINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME POLYSACK INDUSTRIAS LTDA. PARROTI SAO JOAO SUPERMERCADO LTDA ILUMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. FELIPE SCHMIDT ZALA

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2090 tempestivo. INTIMAÇÃO Vista à parte contrária, pelo prazo legal. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a736c05 Oferecidas as contrarrazões ou transcorrido in albis o prazo supra, proferida nos autos. encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT da 3ª Região, com as Vistos. cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Recebo o recurso interp

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Opostos a tempo e modo, conheço dos embargos de declaração. 3373 III – CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por MÉRITO DARLEY DE LIMA SILVA, julgando-os procedentes, em parte para, aclarando o julgado, dele fazer constar: “adicional de Do Adicional de Periculosidade – Base de Cálculo periculosidade, no percentual de 30% sobre o

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1923 forma ininterrupta, de 2011 a junho de 2019 e que, a partir de julho aderirem aos termos da portaria que regulamenta a matéria, motivo de 2019, houve a supressão total ou significativa do sobrelabor. pelo qual julgo improcedente o pedido indenizatório. Assim, pretendem o pagamento de uma indenização, com fulcro na Súm. 219 do TST. A defesa afirma que em 01/05/

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 2617 enquadram-se no grupo de risco, hipótese em que os autos serão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17e5eee conclusos, para deliberar a respeito de eventual adiamento da proferido nos autos. audiência; Vistos. 2.1. Caso as testemunhas e partes não sejam do grupo de risco, de CONSIDERANDO-SE os termos da PORTARIA CONJUNTA forma que a audiên

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1447 CGJT n. 11/2020. Processo Nº ATOrd-0010176-02.2019.5.03.0022 AUTOR DARLEY DE LIMA E SILVA ADVOGADO Hudson Leonardo de Campos(OAB: 75761/MG) ADVOGADO FRANCIS WILLER ROCHA E REZENDE(OAB: 69509/MG) ADVOGADO NATALIA ELIAS UTSCH DE CASTRO(OAB: 132399/MG) RÉU ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. ADVOGADO ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN(OAB: 168804/SP) TESTEMUNHA EMERSON DA SILVA DI

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região julgadora, notadamente no que tange ao fato de que Sem dúvida que a minuta do contrato celebrado entre as reclamadas serviria 1461 Intimado(s)/Citado(s): - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. como prova da natureza da relação jurídica travada entre as reclamadas e como contraprova das declarações da testemunha, quanto à natureza e exclusividade da prestação de serviço,