Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 2ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Dr. NEWTON JOSÉ FALCÃO JUIZ FEDERAL TITULAR Bel. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 3848 ACAO CIVIL PUBLICA 0006531-26.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X APOENA - ASSOCIACAO EM DEFESA DO RIO PARANA, AFLUENTES E MATA CILIAR(SP217365 - OTAVIO RIBEIRO MARINHO) X FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO/SP(SP110427 - FABRICIO KENJI RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3559 à autenticidade da assinatura lançada no contrato juntado pelo réu, é ônus deste último a prova da veracidade da firma do contratante - Não havendo requerimento de realização de perícia grafotécnica, ônus que incumbia à parte que produziu o documento (art. 429, II do CPC), a cópia do contrato apr

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe, nos termos do art. 1º, CAPÍTULO CUST, da CNC. Advogado RECLAMANTE Advogado Campinas, 02.02.2017 RECLAMADO Advogado MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0024300-15.2008.5.15.0095 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Processo Nº RTOrd[rt]-

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 RECLAMADO Adriana Alzair Alzao Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): aep Uma vez que já foram realizadas por este Juízo todas as diligências possíveis junto aos convênios, com o fito de resolver a presente execução, porém sem êxito, e a fim de ser conferida efetividade na atuação jurisdicional, intime-se o exequente para manifestação quanto ao prosseguimento da

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011317-04.2020.5.15.0114 AUTOR FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO DEMIAN DIMAURA DIAS(OAB: 237492/SP) RÉU COLCHOLAR MOVEIS LTDA ADVOGADO DARWIN GUENA CABRERA(OAB: 218710/SP) 9425 não integrantes do "salário de contribuição", não há recolhimento previdenciário a ser realizado nestes autos. Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor do acord

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Lin Telecomunicações e Guias S/C Ltda. - EPP Rodrigo Tomas Dal Fabbro(OAB: 205160) JOSE FARIAS DOS SANTOS GILSON MOREIRA DOS SANTOS Thais Michelle Trevelin Gentil Darwin Guena Cabrera(OAB: 218710SPD) Michel Jorge Rabahy Darwin Guena Cabrera - OAB: 218710SPD Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaix

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 8016 Para efetuar o pagamento do valor incontroverso, a(o) executada(o) deverá: Processo Nº ATSum-0011838-75.2021.5.15.0093 AUTOR MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) RÉU NOVA NATURAL FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - EPP ADVOGADO DARWIN GUENA CABRERA(OAB: 218710/SP) 1 - recolher o valor da contribuição previdenciária, se houv

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14063 ADVOGADO MARIANGELA SILVEIRA(OAB: 278112/SP) MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA(OAB: 388710/SP) PONTALTRAT-USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA KLEBER VILA NOVA(OAB: 206190/SP) DARWIN GUENA CABRERA(OAB: 218710/SP) DECISÃO Vistos. ADVOGADO Ante a expressa anuência das partes, homologo os cálculos de RÉU liquidação anexados sob id e6a17ea e, por conseguinte, fixo o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 14888089: Trata-se de impugnação apresentada pelo INSS, nos termos do artigo 535 do CPC, sob argumento de excesso de execução. Alega o impugnante que o cálculo apresentado pela parte exequente está incorreto por: a) iniciar com juros de 21,47%, enquanto entende que o percentual correto seria de 21,2509% para a data da citação em 20/10/2014; b) não proceder ao desconto do benefício 91/613.094.970-0 concomitante ao perí

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP174596 RAFAEL BARBOSA D AVILLA APDO(A) : DEMIVAL ROXO DE SOUZA E SILVA RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DOR RELATOR. 0033 AC-MS 1966474 0003587-08.2004.4.03.6002 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : RUDDI SAVIO SANTOS GRION SUCDO : EDELMIRA APARECIDA SANTOS ADV : MS003365 ARCENDINA OLIVEIRA SILVEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDA