Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1531 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1679 PAULA FERREIRA (OAB 319178/SP), FABIO HUMBERTUS HENDRIKX (OAB 273514/SP) Processo 1028553-33.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.C.S. - I.A.S. - Manifeste-se o patrono da autora, com urgência, sobre as certidões negativas de oficial de justiça, de fls. 21/22. - ADV: HILTON DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1489 que observou o prazo estabelecido pela ANEEL e que há culpa da vítima ou concorrente. Requereu a improcedência do pedido. Durante a instrução forma ouvidas as testemunhas arroladas e em debates as partes reiteraram suas manifestações. Este é o relatório. DECIDO A preliminar arguida não merece acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1325 Intime-se a ré da decisão, ficando VEDADA a inserção do nome da autora, pela diferença, em cadastros de inadimplentes, como consequência lógica da antecipação de tutela, sob pena de multa cominatória diária que arbitro em R$500,00. Cite-se para contestar e cinco dias. Ação principal em trinta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1732 é entidade representativa de classe, sendo apenas um banco de dados. A requerida REDE SBC contestou a ação alegando a existência de um contrato entre as partes, sendo a inclusão pelo inadimplemento legítima, motivo pelo qual não existe dano moral a ser indenizado. A empresa autora manifestou-se sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1341 autor. Diante do parecer de fls. 13 afasto a participação do Ministério Público. Anote-se. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CRISTIANA DAMIANI IGNÁCIO (OAB 179504/SP) Processo 1011805-91.2014.8.26.0114 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1409 como mandado de citação e intimação. Fica a parte ré advertida de que nos termos do artigo 285 do CPC, não sendo contestada a ação no prazo acima referido presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Intime-se. - ADV: DARWIN GUENA CABRERA (OAB 218710/SP) Processo 4029069-07.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2889 cobranças diferentes da contratada, entrando em contato com a primeira ré; c) foi informado de que o contrato vigente seria o de fls. 50/53, intermediado pela segunda ré; d) não firmou o contrato de fls. 50/53, posto que assinatura nele aposta é falsa; e) pagou os valores cobrados pela primeira ré para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1427 - com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 872 claro do extrato a que se referem os termos de fls. 37 dos autos da execução, referidos naquele comando. Assim, aparenta haver inconsistência entre a ordem posta no ofício, a qual parece se referir aos alimentos provisórios como fixados na ação de alimentos, e o título judicial que fixou a verba em defini