Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1119 provisório da ação. IMPUGNADOS. A impugnação às contas, ainda que Silente a parte, dispensada nova manifestação deste juízo, apresentada em Embargos à Execução - deverá ser feita de arquivem-se provisoriamente os autos até ulterior manifestação do forma fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto exeqüente, no sentido de indicar, concret

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e que não teria havido falta ao dever de vigilância e fiscalização. 3194 as profissões acima descritas, a ponto de permitir a aplicação analógica das normas especiais. Não tem razão a demandada, já que a pretensão do autor é voltada justamente para o reconhecimento de responsabilidade da ré Além disso, no caso dos autos, as atribuições narradas na inicial

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3200 SENTENÇA Assim, no caso concreto, vê-se que, a partir das declarações da I- RELATÓRIO parte autora, em sua petição inicial, pode-se identificar, abstratamente e em tese, que foi contra a ré SANTA RITA Dispensado, nos termos do artigo 852-I da CLT. COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA que algumas das pretensões foram deduzidas. II - FUNDAMENTAÇÃO Por isso, no mé

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4020 apresentados como prova emprestada demonstram a ausência de tentativa para atender a NR 20. Dentro da reforma consta a troca periculosidade. E, requer, também, que seja excluída a condenação dos reservatórios de óleo diesel de fibra que tinham capacidade de ao pagamento de diferenças de PLR e entrega do perfil armazenamento de 284 litros para metálicos com 130

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 7675 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS mediante impugnação específica de todos os fundamentos jurídicos Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à contidos na decisão que pretende seja revisada, com a análise do recurso. demonstração analítica de cada uma de suas alegações, o que aqui não ocorre. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS De todo modo, ainda q

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 36 Preparo dispensado, em face da concessão dos benefícios da as matérias objeto de sua irresignação, como ordena o artigo 896, § Justiça Gratuita (Id 792c5f3). 1.º-A, inciso I, da CLT. E, no caso em apreciação, não se observou PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS a exigência processual contida no mencionado dispositivo legal, vez PRESCRIÇÃO DO FGTS que transcrito tod

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2651 denominado de controle e saída de material do almoxarifado, demonstra a quantidade que cada empregado solicitava do produto, "JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. Deve ser demonstrando que no período de 22-3-2016 a 15-7-2016, ou seja, reconhecida a validade do acordo de compensação semanal e do em um período de aproximadamente quatro meses o autor efetuou banco d

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 4195 Incontroverso nos autos que a reclamante laborava em escala Súmula 264 do TST, e de forma mais específica, à Orientação 12x36. Jurisprudencial n.º 97 da SDI-1 do TST. As folgas das escalas se destinam a compensar tão somente o Diante deste quadro, considerando que o reclamante sempre excesso da jornada diária dentro da mesma semana, não trabalhou no horá

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 7673 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS De todo modo, ainda que ultrapassados os entraves apontados, o Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa / Falta Grave. recurso não prosperaria. Infere-se, da transcrição do acórdão e das Não admito o recurso de revista no item. razões recursais, que as controvérsias foram decididas com base Nos termos já referidos em preli

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região primeira sessão da audiência de conciliação, instrução e reclamante. julgamento. Julgo improcedente o pedido da letra g. 2697 O aviso prévio foi trabalhado[6], tendo sido demonstrado o pagamento do salário correspondente a este período[7], inclusive com a gratificação natalina integral. 4. Dano moral. Exame do extrato de Fundo de Garantia[8] indica que ocorreu,