Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 11852 uma semana sem registro, sendo que quando foi registrado a data Nego provimento. de admissão não constou o dia verdadeiro retroativo...". Também a testemunha da reclamante, sra. Jéssica, confirmou que: "... que trabalhou seis meses sem registro na CTPS; que o comum na empresa era trabalhar inicialmente sem a CTPS assinada...". Doutra feita, as informações da te

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 RECURSO DA RECLAMADA 11837 evidente que a prestação de serviços teve início em outubro de 2013, em data anterior ao registro: "... que trabalha na empresa desde fev/2013; que a reclamante foi admitida por volta de out/2013...". Portanto, resta mantida a sentença de origem que reconheceu o vínculo empregatício em data anterior ao registro. Nego provimento. VÍNCULO

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 11867 ser imputadas ao reclamado, como dano material por ele provocado. Nesse mesmo sentido, a Súmula nº do Egrégio TRT da 2ª Região: Não assiste razão à recorrente. "18 - Indenização. Artigo 404 do Código Civil.(Res. nº 01/2014 DOEletrônico 02/04/2014) Com efeito, apesar de negar a existência de vínculo empregatício em data anterior ao registro, sua própria

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pendências. 3426 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Decorrido o prazo sem cumprimento, arquivem-se com pendências. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b9309b BLUMENAU/SC, 20 de agosto de 2021. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular proferida nos autos. Processo nº: 0000822-13.2020.5.12.0039 Reclamante: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3429 CF. Das horas extras Do vínculo de emprego em data anterior ao registro/Diferenças Postula o reclamante o pagamento de horas extras, sob o Afirmou o demandante que, a despeito da admissão em 03/04/2018, argumento de que, além da do horário das 07h às 17h de segunda teve sua CTPS registrada apenas em 05/09/2018, pugnando pelo a sábado, trabalhava em média, 4 a

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 13348 PROCESSO nº 1000277-73.2018.5.02.0232 (ROPS) RECORRENTE: EVANDRO GONCALVES MARTINS RECORRIDO: A.L. VIEIRA TRANSPORTES LTDA. - ME VOTO RELATORA: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante. EMENTA 1 - Do vínculo de emprego. Da unicidade contratual. Insiste o reclamante q

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 13849 depois, nos embargos de declaração, esclareceu que a constatação desse erro em nada mudaria a decisão em razão das demais provas. Porém não há outras provas que convençam do período sem registro, as testemunhas ouvidas nestes autos nada esclareceram quanto à admissão do Rte. O fato é que a questão do cartão de ponto era o principal fundamento da decisão

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1596 Da análise os pedidos e da causa de pedir, aliado às provas OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) colhidas, não se verifica qualquer relação entre o autor e a empresa S2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. O próprio autor declarou que foi contratado pelo Sr. Sérgio a mando Processo Nº ATSum-0000915-63.2020.5.12.0010 RECLAMANTE CARLOS AUGUSTO BRITO SOU

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 VOTOS 13344 EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-1000277-73.2018.5.02.0232 Relator SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL RECORRENTE EVANDRO GONCALVES MARTINS ADVOGADO GILCENOR SARAIVA DA SILVA(OAB: 171081/SP) RECORRIDO A.L. VIEIRA TRANSPORTES LTDA. ME ADVOGADO KATIA MITIE SAKAI MARTINS BEZERRA(OAB: 340445/SP) Vínculo de emprego em data anterior ao registro. Negativa da reclamada. Ô

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 13061 Contrarrazões oferecidas pela segunda reclamada (id nº 6f196b2) RELATORA: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO afirmando que a sentença deve ser mantida. A primeira reclamada apresentou contrarrazões (id nº 8176b36) negando cerceamento de defesa; aduz que o vínculo em data anterior ao registro não restou demonstrado; os cartões não foram infirmados pelo reclamante; não