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Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2700 termos dos artigos 66 e 68 da Lei n. 9.099/95, sendo cientificado da data da audiência. Intimem-se/Requisite-se as testemunhas arroladas pela Acusação. Por cautela, requisite-se defensor através do Sistema da Defensoria Pública e com a indicação, intime-se-o para comparecimento à audiência. As tes
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 2521 Ao advogado que não restituir os autos no prazo legal, e só o fizer depois de intimado, não será mais permitida a vista fora do cartório até o encerramento do processo) e 7º, § 1º, 3 da Lei 8.906/94. Franca, 12 de fevereiro de 2007. Ficam os Doutores Advogados constantes da relação supra, notificado
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 1701 Centimetragem justiça SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO Fórum de São Sebastião - Comarca de São Sebastião JUIZ: GUILHERME KIRSCHNER EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO CORREGEDOR(A) PERMANENTE DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO Intimem-se os advogados da terra e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2713 Portanto, tendo em vista a certidão de inexistência de dependentes inscritos na previdência social (fls.50), e ainda a certidão de óbito juntada as fls. 10, comprovando ser o autor o único herdeiro, DEFIRO o levantamento dos valores pleiteados, autorizando o requerente Ralfio Alexandre Passarelli, CP
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1778 mínimo legal, por infração ao artigo 14, caput, da Lei 10.826/03, ficando a pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena substituída, que deverão ser especificados pela E. Vara das Execuções Cri
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2419 SOB PENA DE BUSCA E APREENSAÃO E OFICIO COMUNICANDO O FATO A OAB. Por determinação do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba SP., Exmo Sr. Dr. Pedro Paulo Ferronato, estão os Advogados abaixo relacionados INTIMADOS A DEVOLVER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, os au
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2540 FRANCISCO DA SILVA X ANTONIA NUNES DA SILVA - REL. 170(CAC)-FLS. 32:”Concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Como bem disse o representante do Ministério Público de fls. 30, não há ainda elementos seguros para o deferimento do pedido de tutela antecipada. A
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2297 924, II, DO CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (OAB 21856/PR) Processo 3000971-31.2013.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Processo Administrativo Discipl
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1784 do oficial de justiça para tentativa de citação no endereço destas. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/ SP), ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP) Processo 3003988-75.2013.8.26.0372 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosa Maria Aguirre de Andrade - - João Jorge de Aguir
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2713 Portanto, tendo em vista a certidão de inexistência de dependentes inscritos na previdência social (fls.50), e ainda a certidão de óbito juntada as fls. 10, comprovando ser o autor o único herdeiro, DEFIRO o levantamento dos valores pleiteados, autorizando o requerente Ralfio Alexandre Passarelli, CP