7 resultados encontrados para data da decreta - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR.PROCESSO: 0259647.68.2015.8.09.0137 Determino a intimação da parte exequente para retificar o discriminativo atualizado do débito, observando o termo inicial da atualização monetária da indenização de danos morais, bem como, em relação à seguradora reclamada, apresentar planilha em separado com termo final de atualização monetária ejuros na data da dec
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PODEM SER ATUALIZADOS SOMENTE ATE ESTA DATA. ASSIM, INTIME-SE A C REDORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR NOVA CERTIDAO DE CREDITO, SENDO-O ATUALIZADO ATE 23/10/2012, SOB PENA DE EXTINC AO. FINDO O PRAZO ORA ASSINALADO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTEN CA. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 02 DE NOVEMBRO DE 2016. ELIANA XAVIER JA IME JUIZA DE DIREITO 1ART. 9 O A HABILITACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 SSO CIVIL, DEVENDO HAVER A RETIFICACAO DO CREDITO EM NOME DA IMPU GNANTE, PARA CONSTAR NO QUADRO-GERAL DE CREDORES, NA CLASSE DOS C REDITOS DERIVADOS DA LEGISLACAO DO TRABALHO OU DECORRENTES DE ACI DENTES DE TRABALHO, COMO CREDITO O VALOR DE R$ 2.374,48 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) , NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO II, DA LE
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 166 BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DAS direito, ao deixar de ser contemplado com os benefícios previstos DESPESAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS nas normas cuja aplicabilidade ora é requerida. ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INDEVIDOS. Em sessão Sendo certo que quando da edição da VPRH- 006/2001 e do POM realizada em 21.10.2021, o Supremo Trib
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 982 cento.? ???????Sendo uma das modalidades de defesa, o Impugnante poder? arguir as mat?rias elencadas no art.525, ?1? do CPC, vejamos: ?Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no?art. 523?sem o pagamento volunt?rio, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intima??o, apresente, nos pr?prios autos, sua impugna??o. ? 1? Na impugna??o, o executado po
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 544 Recurso impróvido. (Relator(a): Rezende Silveira; Comarca: Taubaté; Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 02/06/2016; Data de registro: 02/06/2016). No caso, conforme argumentou a Fazenda, os juros foram cobrados até a data da decreta ção da falência, inexistindo incidênci