23 resultados encontrados para data da expedi - data: 11/08/2025
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1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 232 admissibilidade em face da aplicação da Súmula n o 126 desta Num. d3b8bcf - Pág. 1 (R$ 2.143,45), acrescido de atualização do Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos débito nos termos do art. 2º da Lei 8.022/90 (juros, correção artigos 5º, incisos II, LIV e LV, e 149 da Constituição Federal, 145, monetária e multa). 147 e 149 do CTN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO DANTAS HERMENEGILDO VITIMA : FERNANDO CORREIA FROHLICH ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS 200800788855 DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 23 DE AG OSTO DE 2018 , AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DAS NOTICIADAS VIOLA COES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E DEFINICAO DA SITUACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 OM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, CONDENACAO NO PAGAMENTO DAS DES PESAS COM A DILIGENCIA E O EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIENCIA; O ACU SADO; SEU(UA) DEFENSOR(A); FINALMENTE, O MINISTERIO PUBLICO. SE F OR(EM) MILITAR(ES) A(S) TESTEMUNHA(S) , REQUISITE(M)-SE (ARTIGO 2 21, 2, DO CPP) AO COMANDO DE CORREICAO E DISC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 , VISANDO SUAS INQUIRICOES JUNTO AO JUIZO DEPRECADO; SEM INFORMAC OES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EM 90 (NOVENTA) DIAS, OFICIE-SE, SOLICITANDO INFORMACOES . A DEFESA DEVERA SER INTIMAD A SEMPRE QUE FOR EXPEDIDA CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO PARA ACO MPANHAMENTO JUNTO AO JUIZO DEPRECADO (INFORMANDO A DATA DA EXPEDI CAO DA CARTA PRECATORIA, A COMARCA/JUIZO DEP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 CURSO DE AGRAVO N 1.093.266-82. (TJ-PR SL: 10932668 PR 1093266-8 (ACORDAO), RELATOR: ROGERIO KANAYAMA, DATA DE JULGAMENTO: 19/09/2 013, 3 CAMARA CRIMINAL, DATA DA PUBLICACAO: DJ: 1194 26/09/2013) GRIFO NOSSO. 11. PELO EXPOSTO: A) CONCEDO REMICAO DE 30 (TRINTA) DIAS, REFERENTE AOS DIAS LABORADOS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E S ETEMBRO, EX VI, ART. 126, 1, INCISO II. B) CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 POSTULACAO DO REQUERENTE EVANDRO LANUCE TAVARES DOS SANTOS, CONC LUINDO PELA PRECLUSAO DA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHA1, CONF ORME SE INFERE DA DECISAO A FL. 397, E SOBRETUDO NAO COMPROVADO O BICE INTRANSPONIVEL, PARA A OFERTA NO PRAZO LEGAL, DE OUTRA ALTER NATIVA NAO DISPONHO SENAO JULGAR O PEDIDO DE FOLHAS 403-404 PREJU DICADO. LADO OUTRO, O ACUSADO MARCOS TAVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 162909-37.2017.8.09.0011 : 1294 : FLAGRANTE/INQUERITO : VINICIUS DA SILVA RAMOS FRANCIELLE RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201701629091 DECISAO CONSIGNO QUE EVENTUAL PEDIDO DE REV OGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DEVERA SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PLICADA, NO PRESENTE CASO, ESTA ESCORREITA, DEVENDO SER MANTIDA A DATA DA EXPEDICAO DA ULTIMA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, QUAL SE JA, 25/08/2016 (FLS. 100/101). ISSO PORQUE, ENTENDO SEJA VIAVEL A ADOCAO DA DATA DE EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA POR S ER A DATA QUE MAIS SE APROXIMA DO ULTIMO TRANSITO EM JULGADO, QUE E O MARCO QUE DEVE, EM REGRA, SER CONSIDERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DA PM/GO; SE FOR(EM) FUNCIONARIO(S) PUBLICO(S), COMUNIQUE-SE (ART IGO 221, 3 , DO CPP) QUANTO A TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS CO MARCAS, EX PECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SE SSENTA) DIA S, VISANDO SUAS INQUIRICOES JUNTO AO JUIZO DEPRECADO; SEM INFORMA COES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EM 90 ( NOVENTA) DIAS , OFICIE-SE, SOLICITANDO IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800006211 DE SPACHO AUTUE-SE A DENUNCIA DE FLS 77-78, COMO A PRIMEIRA PECA DOS AUTOS, CONFORME JA DETERMINADO A FL 11 9 ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS DE INQUERITO/FLAGRANTE PARA AC AO PENAL, BEM COMO PROCEDA COM A CORRECAO QUANTO AO DELITO IMPU T ADO AO REU, CONFORME A DENUNCIA LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE AS M ATERIAS ALEGADAS ENVOLVEM E SE CON