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  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

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Processos encontrados


TRT15 12/04/2018 - Pág. 30979 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A audiência será UNA, nos termos da CLT. 30979 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do da Justiça do Trabalho (DEJT). Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura d

TRT3 21/09/2018 - Pág. 5047 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 V.Exa. 5047 Econômica Federal que, a vista do presente DESPACHO/ALVARÁ, CHIRLEI MARIA FERNANDES libere para a(o) reclamante DOUGLAS GOMES DA COSTA, CPF: DESPACHO PJe-JT 037.117.696-40, PIS no.1280281298-1, CTPS no.4675048, serie Vistos. 0040 MG, DATA DE ADMISSÃO: 01 de julho de 2015, DATA DA Homologa-se a atualização dos cálculos, apresentada pelo SCJ, já RESCIS

TRT18 06/07/2017 - Pág. 1990 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região devendo o laudo pericial somente ser desconsiderado mediante provas robustas da inconsistência das conclusões técnicas, o que 1990 RTOrd - 0011242-24.2014.5.18.0103 AUTOR: GIVANILDO LOPES NASCIMENTO não ocorreu no caso em tela. Ademais, é cediço que o Juízo deverá DESPACHO formar sua convicção com base na totalidade das provas produzidas nos autos, inclusive a par

TRT15 20/01/2021 - Pág. 19893 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 19893 nº 06/2020, de 17.12.2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, designa-se AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO/INICIAL PODER JUDICIÁRIO TELEPRESENCIAL para o dia 06/04/2021 17:00 horas, a qual JUSTIÇA DO será realizada com a utilização da ferramenta Google Meet, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determin

TRT9 14/06/2022 - Pág. 3114 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3114 Intimado(s)/Citado(s): Maringá/PR: AFASTAR a preliminar alegada na defesa; no mérito, - ESPÓLIO DE ALESSANDRO BELO ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos da autora, MARA RUBIA PADILHA, paradeclarar a nulidade da rescisão sem justa causa ocorrida em 28/10/2020 edeterminar sua REINTEGRAÇÃO ao PODER JUDICIÁRIO emprego, bem como, CONDENAR o reclamado, BANCO JUSTIÇA DO BR

TRF3 27/02/2018 - Pág. 264 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipa??o da tutela, sem preju?zo de novo exame por ocasi?o da senten?a. Aguarde-se a realiza??o da per?cia m?dica agendada nos autos. Intimem-se as partes. 0005655-13.2018.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301029596 AUTOR: JOSEFA LOPES DA SILVA (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de pedido de antecipa??o dos efeitos da?tu

TRT15 01/04/2022 - Pág. 808 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 808 Na r. sentença de ID cdb8cb0 foram deferidos os seguintes títulos: interessada, devendo-se atentar para o disposto no artigo 11-A da adicional de periculosidade e reflexos; entrega do PPP, sob pena de CLT, com redação dada pela mesma lei. multa diária; honorários advocatícios; juros e correção monetária. Custas já recolhidas por ocasião da interposição de

TRT3 03/08/2017 - Pág. 1548 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1548 depósitos de competências anteriores. Assim, caberia à autora, na impugnação, ter apontado diferenças devidas a seu favor. Os juros moratórios serão calculados a partir do ajuizamento da Improcede o pedido de diferenças. ação, à base de 1% ao mês, "pro rata die", incidentes sobre o valor já corrigido monetariamente (Súmula 200 do TST). Já a correção M

TRT15 16/12/2021 - Pág. 142 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 142 40%). Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. A reclamada foi condenada ao pagamento de honorários periciais, no importe de R$ 1.000,00. A reclamada interpôs recurso ordinário (ID 8456770) insurgindo-se PODER JUDICIÁRIO contra os seguintes temas: intervalo intrajornada e reflexos; reflexos JUSTIÇA DO TRABALHO

TRT15 16/12/2021 - Pág. 137 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 137 do autor, por meio de transferência para a conta de sua titularidade, Como não houve trânsito em julgado, acolho a discriminação de cujos dados estão consignados na petição de acordo; verbas apresentada pelas partes (indenização por dano moral). - o saldo remanescente em 20 dias, a contar da data da HOMOLOGA-SE o acordo nos termos da petição apresentada,

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