Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 FABIO FERREIRA NERES ADV ACUS : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N: 201506620969 NOME: ELVIS HENRIQUE SA FARIA MAE: RAIMU NDA DE SA FARIA DECISAO TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA (FLS. 181/184 DO RP) EM FACE DA DECISAO D E FLS. 161/163, A QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSAO DE PRISAO DOMICILIAR. A SUMULA N 700 DO SUPREM

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 LICITO DO FATO? 2) O ACUSADO AO TEMPO DA ACAO, POR DOENCA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO, ERA INTEIRAMEN TE INCAPAZ DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO? 3) O ACUSADO AO TEMPO DA ACAO EM VIRTUDE DE PERTURBACAO DA SAUDE MENT AL OU POR DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO TINHA A PLENA CAPACIDADE (CAPACIDADE DIMINUIDA) DE EN

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 MENTOS A RESPEITO DA PERICIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 2 1 DE FEVEREIRO DE 2018. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 25756-69.2017.8.09.0137 137 ANULATORIA THANDARA DE PAULA SANTANA LIMA JP AGROPECUARIA LTDA MARCELO JACINTHO DE PAULA PATRICIA JACINTHO DE PAULA EDUARDO JACINTO DE PAULA LAURA JACINTHO

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 263010-22.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA REQUERIDO : RAFAEL BATISTA PIRES ADV REQTE : 27261 DF - GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME ADV REQDO : 37761 GO - SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, VIA DJE, PARA, NO PRAZ

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 11 (ONZE) MESES DA PRESENTE PRETENSAO, PELO QUE DEIXO DE PROVE-LO . DIANTE DISSO E, EM RAZAO DA PROVAVEL FALTA DE UTILIDADE DOS PED IDOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR PARA, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO D O FEITO, DANDO-LHE FIEL SEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO SEM JULG AMENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485,

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212178-83.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602121782 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENT O/PREVIDENCIARIA, COM PEDIDO DE TUTE

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 MES TIPIFICADOS NOS ART. 129, CAPUT, E ART. 147 C/C ART. 69, TODO S DO CODIGO PENAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 89, 5 DA LEI N. 9.09 9/95. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 16 DE AGOSTO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 337204-28.2015.8.09.

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A OBRIGACAO INERENTE AO TITULO, SEJA DE PAGAR QUANTIA CERTA, ENTREGAR UM BEM OU CUMPRIR UMA OBRIGACAO PREESTABELECIDA. DESSA FORMA, A ACAO MONITORIA FOGE A NOVA REGRA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA P ARA TENTATIVA DE CONCILIACAO, SENDO DE PLANO CONCEDIDO AO REQUERE NTE O CUMPRIMENTO DO SEU DIREITO, ALEM DA CONS

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PP. ASSIM, PARECE LOGICO QUE O ARTIGO 392 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL NAO SE APLICA AS DECISOES PROFERIDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO. DESSE MODO, O PRAZO RECURSAL TEM SEU TERMO INICIAL NA DATA IMEDI ATAMENTE POSTERIOR AO DIA DA INTIMACAO. ESCLARECIDO ISTO, PASSO A ANALISAR A TEMPESTIVIDADE. A SUMULA N 700 DO SUPREMO TRIBUNAL FE DERAL DETERMINA: SUMULA 700 - E DE CINCO DIAS

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, ADMITO O RECURSO INTE RPOSTO. AS CARACTERISTICAS INTRINSECAS DOS EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL ESTAO DELINEADAS NO ARTIGO 1.02 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM: ESCLARECER OBSCURIDA DE OU ELIMINAR CONTRADICAO, SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SO BRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OF