Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AUTOS POR 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR A PARTIR DA DATA DA INTIMAC AO DA PARTE EXEQUENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIMESE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QU E PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABIVEL NA ATUAL FASE DO PROCESSO, NO PRAZO LEGAL DE 5 (CINCO) D IAS, SOB AS PENAS DA LEI. DECORRIDO O PRAZO,

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 UIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 0 5 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENTE NCIADO EDVALDO PEREIRA JACINTO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, P ARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESE MBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO:

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATENDENDO AO DE CRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREI TOS, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SE RVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO , COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOT

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NTAL IMPORTANCIA, MORMENTE PORQUE NESTE MOMENTO E IMPOSSIVEL ADMI TIR A COLHEITA DE OUTROS ELEMENTOS DE CONVICCAO, DADA A URGENCIA E A IMEDIATIVIDADE DAS MEDIDAS ORA REQUERIDAS. POR CONSEGUINTE, N ESTA FASE A NARRATIVA DA VITIMA E DOTADA DE PRESUNCAO JURIS TANTU M DE VERACIDADE, SENDO SUFICIENTES PARA A CONCESSAO DAS MEDIDAS D E PROTECAO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO A

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO. CABENDO AO SENT ENCIADO ENTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05/05/2015 17:32:34. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34392-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDNOMAR JOSE DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 IO QUE FIXOU 01 (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITO, ESTABELECO AS S EGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM 01 (UM) SALARIO MINIMO (R$ 788,00) A SER DESTINADO, NOS TERMOS DO P ROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA C OMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E COM AS TESTEMUNHAS, POR QUALQUER ME IO DE COMUNICACAO, INCLUSIVE POR ESCRITO OU ATRAVES DE TERCEIROS; IV) NOS TERMOS DO ART. 22, V, DA LEI N. 11.340/06, FIXO ALIMENTO S PROVISORIOS AOS MENORES ORIUNDOS DO RELACIONAMENTO ENTRE A REQU ERENTE E O REQUERIDO NO PATAMAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO S ALARIO-MINIMO, COM VENCIMENTO ATE O DIA 10

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ACERCA DO EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL PELA PARTE AUTORA. 3. ATE NDIDOS OS REQUISITOS INDISPENSAVEIS A CONCESSAO DO SALARIO-MATERN IDADE - INICIO DE PROVA MATERIAL APTA A DEMONSTRAR A CONDICAO DE SEGURADA ESPECIAL E COMPROVACAO DO NASCIMENTO DO FILHO -, E DEVID O O SALARIO MATERNIDADE (ART. 55, 3, E PARAGRAFO UNICO DO ART. 39 , DA LEI 8.213/91). 4. (...) 5. REMESSA NAO

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 8 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 1215 HORAS DE TRABALHO, OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELA GESTAO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (GPSC), NESTE FORUM, ENDERECO: AV. DR. NELIO ROLIM, S/N, JARDIM LUZILIA, LUZIANIA-GO, CEP: 78836330, 1 ANDAR, SALA N 104. NO CASO D

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 A-GO, AGENCIA 0804, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 040.01501382-0, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAGAMENTO EM 6 (SEIS ) PARCELAS DE R$ 159,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), DEVENDO A PRIMEIRA SER QUITADA ATE O DIA 10 (DEZ) DO PROXIMO MES E AS SE GUINTES NA MESMA DATA. AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINA DAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELA SENTENCIADA