CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2029 PROMOTORIA REGIONAL DE SEABRA Comunicação de instauração de Inquérito Civil Origem: Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente do Alto Paraguaçu, com sede em Lençóis. Área: Ambiental PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO/IDEA Nº 003.9.26516/2022 Portaria nº 19/2022. Objeto: Apurar, no âmbito da responsabilidade cível-ambiental, a supressão de 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1231 CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARACI/BA IDEA nº 015.9.321135/2021 Data da Portaria: 18/01/2022. OBJETO: Apurar situação de risco da idosa Josefa de Jesus Castro ENQUADRAMENTO JURÍDICO: artigo 129, II, da Constituição Federal, na Lei Federal 8.625/93 e no artigo 8º da Resolução 174/2017 do CNMP

Diário Oficial ● 08/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33532 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE NUMERO E DATA DA PORTARIA Nº 195/2017-DAL2 PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.530, DO DIA 04/01/2018 ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº195/2017-DAL2 E BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 LEIA-SE: PORTARIA Nº195/2018-DAL2 E BELÉM, 02 JANEIRO DE 2018 Protocolo: 267508 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE NUMERO E DATA DA PORTARIA Nº 198/2017-DAL2 PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.530, DO DIA 04/01/2018 ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº198/2017-DAL2 E BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2017

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2267 PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) IDEA nº 015.9.24781/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARACI, através da Promotora de Justiça infra-assinado, no uso de uma de suas atribuições legais (art. 13 da Resolução CNMP n. 181/2017) comunica a prorrogação de prazo pelo período de 90 (noventa)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1289 CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARACI/BA IDEA nº 015.9.241933/2022 Data da Portaria: 06/10/2022 OBJETO: Apurar situação de risco das pessoas com deficiência Maria Luiza Jesus Alves e Antônio Francisco Alves. ENQUADRAMENTO JURÍDICO: artigo 129, II, da Constituição Federal, na Lei Federal 8.625/93

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 2149 EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 600.9.229344/2019 A PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras di

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 374 Processo Nº ATOrd-0000080-93.2020.5.22.0108 JILDEVANIA GOMES DA CUNHA CORADO ADVOGADO ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO(OAB: 14061/PI) RÉU MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS ADVOGADO HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB: 12090/PI) AUTOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8707976 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos a

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região petição e documentos apresentados pelo reclamado, no prazo de 5 375 - JEDILVANIA MONTEIRO RODRIGUES dias, sob pena de considerar implantado o adicional de insalubridade na data da portaria acostada aos autos, qual seja 25.03.2021. PODER JUDICIÁRIO Em caso de cumprimento, remetam-se os autos ao SCLJ para fins JUSTIÇA DO de liquidação. BOM JESUS/PI, 07 de maio de 2021.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1582 CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARACI/BA IDEA nº 015.9.117727/2020 Data da Portaria: 25/01/2022 OBJETO: Apurar a situação de vulnerabilidade da criança S.S.A. ENQUADRAMENTO JURÍDICO: artigo 129, II, da Constituição Federal, na Lei Federal 8.625/93 e no artigo 8º da Resolução 174/2017 do CNMP.

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4868 117/119 RESOLVE: Cessar os efeitos, a partir desta data, da PORTARIA/DPG Nº 351, de 03 de maio de 2012, publicada no D. O. E. nº 1783, de 07 de maio de 2012, que designou a Defensora Pública Dra. Alessandra Andrea Miglioranza, para atuar na defesa do Sr. Guilherme Paraguassu Chaves, junto à Vara da Fazenda Pública da comarca de Boa Vista-RR. Defensoria Pública Boa Vista, 5 de setembro de 2012 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.