5 resultados encontrados para data da reclama - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2879 hipótese dos autos. mil e quinhentos reais). No mesmo sentido: Diante da inexistência de crédito exequendo em favor da parte RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO CONSTITUCIONAL reclamante e presentes os requisitos estabelecidos pelo art. 22 da E DO TRABALHO. DOENÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE Resolução n. 247, de 25/10/2019 do CSJT (I - concessão do CULPA EMP
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região É o relatório. 793 serviço após a data documentada. Reconhece-se, pois, que o vínculo em apreço ocorreu entre 22.11.2019 até 31.12.2019. FUNDAMENTAÇÃO: Por conseguinte, devido o registro do termo final do contrato de SANEAMENTO trabalho na CTPS da parte autora. No prazo de dois dias úteis após Levantamento do sigilo o trânsito em julgado e independentemente
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 3444 O próprio c. TST possui entendimento sumulado no sentido da Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço o apelo. irrenunciabilidade do aviso-prévio: Quanto às contrarrazões, conheço apenas em relação ao objeto do "Súmula nº 276 do TST AVISO PRÉVIO. RENÚNCIA PELO recurso interposto, considerando que as demais alegações se EMPREGADO. O direit
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 788 favor. processual, quando houver determinação de assinatura de CTPS, Ocorre que o fato de ter sido indicado pela parte autora como esta deve ser feita pela Secretaria da Vara, de imediato, sem devedora da relação jurídica material é o que basta para legitimá-la necessidade de expedir notificação ao reclamado para que o faça e a figurar como demandado na rel