Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL(OAB: 62020/RS) PAULA ZAGO SA PIMENTEL FLAVIO CELSO SANTOS ROSA PERITO PERITO 882 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 322e254 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Intime-se a reclamada para apresentar os documentos solicitad

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13548 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f01f60f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46656d1 proferido nos autos. proferida nos autos. DESPACHO DECISÃO Vistos. Considerando que execução iniciou-se antes de 11 de novembro de A audiência e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 32 de Justiça e do C. Superior Tribunal de Justiça;4) Ao contrário do que alega o Estado do Amazonas, a discussão por ele trazida aos autos acerca de inadmissibilidade do pagamento dos benefícios salariais perseguidos pelo militar, por si só, não macula a liquidez da obrigação, pois os valores apontados pelo autor podem ser revisto

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nada mais. 4371 equiparação salarial no RSR (sábados, domingos e feriados)e com esses nas férias + 1/3, 13º salários, saldo de salário, SRV, PLR, gratificações semestral e especial e todos no FGTS e, por último, Luiz Cláudio dos Santos Viana quanto a pena de confissão pela não juntada de documentos. Juiz do Titular O reclamado opôs Embargos de Declaração, id

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1321 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a presença do no dia 27 de agosto de 2019, sob a Presidência do Desembargador Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a presença do Fábio Luiz Vianna Mendes, e dos Excelent�

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6202011495 - EDIVANIA ODILIA AVELINO (MS011816 - LUCAS NOGUEIRA LEMOS, MS017490 FERNANDA OLIVEIRA LINIA, MS018163 - MARCIO PEREIRA COSTA FILHO) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) I - RELATÓRIO Dispenso o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). II - MOTIVAÇÃO Edivania Odilia Avelino ajuizou ação em face da Caixa Econômica Federal, objetivando a correção monetária da conta FGTS pelo índice INPC, IPCA ou outro índice. A presente decisão aborda a necess

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§1º Aplica-se o disposto neste artigo aos casos previstos nos itens III, IV e V do artigo 108, quando, verificada a incapacidade definitiva, for o militar considerado inválido, isto é, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho. A perícia médica realizada durante a instrução concluiu pela existência de sequelas que acarretam incapacidade permanente, bem como tais limitações físicas, fratura, desvios da coluna, lesões no joelho são todas consequências do acident

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§1º Aplica-se o disposto neste artigo aos casos previstos nos itens III, IV e V do artigo 108, quando, verificada a incapacidade definitiva, for o militar considerado inválido, isto é, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho. A perícia médica realizada durante a instrução concluiu pela existência de sequelas que acarretam incapacidade permanente, bem como tais limitações físicas, fratura, desvios da coluna, lesões no joelho são todas consequências do acident

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 O Perito do Juízo manifestou-se sobre as impugnações 5924 anteriores a 15 de dezembro de 2012. apresentadas pelas partes. As partes manifestaram-se sobre a conclusão presente no laudo C) MÉRITO pericial complementar. As partes afirmaram que não pretendiam a produção de outras 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE provas, razão por que se declarou o encerramento da ins

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000551-81.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: CLAUDIO ROQUE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LEOPOLDO VASILIAUSKAS NETO - SP369514, FABRICIO VASILIAUSKAS - SP205603, CHARLES NILTON DO NASCIMENTO - SP363424 RÉU: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO Vistos, Considerando o tópico final do v. acordão " Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto, conforme fundamentação supra, para ANULAR a r. sentença prola