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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1217 ACÓRDÃO: 218677 COMARCA: CAMETÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 3 2 9 2 2 9 2 0 1 9 8 1 4 0 0 1 2 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JORGE AUGUSTO FERREIRA ASSUNCAO Representante(s): MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 LOR DO CRéDITO EFETIVAMENTE RECEBIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIME-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAGUARU GO, 14 DE DEZEMBRO DE 2012. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 233000-49.2011.8.09.0081 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM INSOLVENCIA HABILITANTE : ELISDENE ROMEIRO DA SILVA INSOLVENTE : JOSE GONCALVES RIBEIRO ADV HABTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERIDO : ELIANE FRANCO DE LIMA SILVA ADV REQTE : 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 COMARCA DE RIALMA APELANTE: ESTADO DE GOIÁS APELADA: FILOMENA MARIA DE JESUS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATÓRIO NR.PROCESSO: 0357038.65.2011.8.09.0136 APELAÇÃO CÍVEL N. 0357038.65.2011.8.09.0136 Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo ESTADO DE GOIÁS em face da sentença de fls. 162/174, prolatada nos autos da ação declaratória de concessã
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/06/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO ==============================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 44446-68.2013.8.09.0176 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SHEILA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22154 GO - NORMA VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NIZACAO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS ), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DA SENTEN CA, E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACA O. CONSIDERANDO A SUCUMBENCIA MINIMA DA PARTE AUTORA, CONDENO A R EQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FI XO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO.. P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ADV REQDO : 31138 DF - DOUGLAS WILLIAN CAMPOS DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, JULGO PARCI ALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INDICADOS NA EXORDIAL, PARA CONDEN AR A REQUERIDA A PAGAR A AUTORA, A TITULO DE DANOS MORAIS, A QUAN TIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), VALOR ESSE CORRIGIDO MONETAR IAMENTE PELO INPC/IBGE, A PARTIR DA DAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DEZOITO CENTAVOS), CONTUDO A PARTE AUTORA MANIFESTOU SUA DISCORD ANCIA QUANTO AO VALOR ATUALIZADO AS FLS. 151. DESSA MANEIRA, ANTE A PRESENCA DE DUVIDA QUANTO AOS CALCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, RELATIVOS AO EXCESSO DE EXECUCAO, DETERMINO A REMESSA DO S AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, QUE DEVERA OBSERVAR OS SEGUINTES P ARAMETROS: A CONDENACAO DA PARTE REQUERIDA NO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 POR CENTO) DO VALOR DAS PARCELAS EM ATRASO, ATE A DATA DA SENTEN CA, COM ESTEIO NO ENUNCIADO DA SUMULA 111 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E TENDO EM VISTA A NATUREZA DA DEMANDA E O LABOR DELA DE CORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 85, 3, INCISO I DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. DEPOIS DE APURADO O QUANTUM DA CONDENACAO PELA CONTADORI A E NAO EXCEDENDO QUANTUM CORRESPONDENTE A 1