3.097 resultados encontrados para data da sua assinatura - data: 30/07/2025
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Art. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura eletrônica. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Zenildo Bodnar, Juiz Federal , em 22/05/2012, às 18:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4000372329v4 e, se solicitado, o código CRC B47F958F. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2554 23 Art. 2o. Permanecerão as atividades administrativas presenciais em andamento, em caráter excepcional e em sistema de rodízio, sob a supervisão da Secretaria Executiva, CDC e CDI. Art. 3o. Fica revogada a Portaria nº 233/2021. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 17 de fevereiro de 202
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5573 101/140 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão (eletrônico) nº 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço (Processo nº 450/14 – D.A.), independentemente de
04 Diário da Justiça Eletrônico Cartucho original de toner para impressora laser monocromática (item 03). ANO XVIII - EDIÇÃO 5573 106/140 60 LEXMARK/ 50F4H00 R$ 155,00 Ministério Público Boa Vista, 26 de agosto de 2015 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incl
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 247 Diante o exposto, pelos motivos e nos exatos termos e limites da PODER JUDICIÁRIO fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste JUSTIÇA DO dispositivo para todos os fins, nos autos da ação trabalhista movida por ANTERMINDO BATISTA BEVITORIO, reclamante, em desfavor de FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e INTIMAÇÃO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, recl
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 100 3) Oportunamente, expeça-se RPV, observando-se os limites da responsabilidade subsidiária do Ente Público devedor. 2.1. DA ADMISSIBILIDADE. Registrada para fins estatísticos. Fica a presente decisão publicada na data da sua assinatura e inserção no PJe-JT. O executado impugnou os parâmetros de liquidação, postulando a Ficam as partes e interessados comunic
52 Diário da Justiça Eletrônico Tela de Projeção com tripé, medindo 1,80 m X 1,80 m; Tecido Matte white com verso preto; Estojo de alumínio; Pintura em epox preto; Alça para transporte; Tripe em aço com tratamento anticorrosivo; Sistema de regulagem de altura que impeça descida involuntária; 05 ANO XVIII - EDIÇÃO 5431 131/149 R$ 409,06 RAGTECH / INFIMIUM HOME 1400 NE/BS/TI Ministério Público Boa Vista, 14 de janeiro de 2015 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doz
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 442 A executada opôs embargos à execução requerendo o reconhecimento de adesão ao regime previdenciário de PODER JUDICIÁRIO desoneração de folha. JUSTIÇA DO A União impugnou o pedido tempestivamente. É o relatório. INTIMAÇÃO II – FUNDAMENTAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16f0681 proferida nos autos. QUESTÃO PROCESSUAL SENTEN�
35 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5505 135/171 PATCH CORD U/UTP MULTLAN INDUSTRIAL CAT.5E T568A – 1,5M – composto por 4(quatro) pares trançados compostos por condutores sólidos de cobre, 24AWG, isolados em polietileno. Capa externa em PVC não propagante a chama. Sendo 20 unidades de cada cor, nas cores Preto, Amarelo, Azul, Cinza e vermelho. R$ 14,74 200 Furukawa Ministério Público Boa Vista, 13 de maio de 2015 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 156 Encaminhe-se os autos à Contadoria para a elaboração de novos cálculos da contribuição previdenciária, observando as diretrizes acima. Intimem-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bc26f0 ALYSON ALVES PEREIRA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALYSON ALVES PEREIRA Juiz(a) do