137 resultados encontrados para data de assinaturas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 131 "Confirma a reclamada que no ano de 2019 o reclamante lhe não pode ser tomado, isoladamente, como prova em desfavor da prestara serviços na recepção, porém de forma eventual, apenas parte adversa, devendo ser considerado como parte do conjunto em ocasiões imprevistas, suprindo a falta de funcionária probatório, desde que corroborado pelas demais provas. resp
2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 825 confirmar "que a função do reclamante era de confiança da Neste sentido: reclamada" (fls. 239). "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA NORMA Desta forma, tem-se por incontroversa a ocupação de cargo de COLETIVA DA CATEGORIA. Para a comprovação de direitos confiança pelo reclamante, razão pela qual o mesmo não se previstos em normas coletivas, faz
Informou ainda que o seguro pode ser contratado por outra empresa, ficando a critério do contratante tal opção. As testemunhas Rogério Garcia da Silva e Maria Rita de Lima Barros informam que somente tiveram conhecimento dos fatos pelas narrativas do sr. Edney, nos mesmos termos do exposto acima. A informante Renata de Carvalho Valetim, irmã do autor, soube por ele que perderia o saldo se não o utilizasse com a contratação de serviços da CEF. Em audiência, a autora Virgínia Ramos Barr
0003274-97.2016.403.6108 - ZULEIDE DE PAULA(SP274676 - MARCIO PROPHETA SORMANI BORTOLUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 4º da Lei 1060/50 (fl. 09). A parte autora manifestou na exordial, fls. 09, não possuir interesse na designação de audiência preliminar. Por sua vez, o INSS apresentou Ofício, arquivado em Secretaria, onde expressamente pediu a incidência do art. 334, 4º, inciso II, do CPC, em casos
Informou ainda que o seguro pode ser contratado por outra empresa, ficando a critério do contratante tal opção. As testemunhas Rogério Garcia da Silva e Maria Rita de Lima Barros informam que somente tiveram conhecimento dos fatos pelas narrativas do sr. Edney, nos mesmos termos do exposto acima. A informante Renata de Carvalho Valetim, irmã do autor, soube por ele que perderia o saldo se não o utilizasse com a contratação de serviços da CEF. Em audiência, a autora Virgínia Ramos Barr
Recife, 6 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 031/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após
10 - Ano XCVII • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 001/20, DE 03/01/2020. A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 863 que a parte Demandante deixou de acostar o original que recebeu. admissão alegada pela parte Autora No que se refere à função, Contudo, como já observado, o documento foi trazido como prova diante do que restou afirmado pelas testemunha conduzidas pela pela parte Acionante, e sua juntada ao PJE, em original, seria parte Reclamante e observado o crachá juntado �
Recife, 6 de fevereiro de 2019 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 3º TA ao Contrato 004/2016; ARPE/EMPRESA REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo contratual para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019; Data de assinaturas: 01/01/2019. Apostilamento feito em 02/01/2019 constando Nota de Empenho n° 2019NE000043 no valor total de R$: 37.296,00. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃ
MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 201 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Aimorés Andrelândia Arapuá Prefeitura Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CONCURSO 001/2019 36° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais do Concurso 001/2019. O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe