Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2306 eventualmente descontados desde a citação, monetariamente atualizada desde a data de cada desconto e acrescida de juros moratórios de meio por cento ao mês, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. - ADV: JOSE ARTUR DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2305 Elias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda a incluir na base de cálculo da sexta-parte do requerente as verbas denominadas Piso Salarial Reaj. Complementar, Gratificação Executiva e Prêmio Desempenho Individual -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1416 o pedido, para confirmar a antecipação de tutela, bem como para condenar a requerida à devolução dos valores eventualmente descontados desde a citação, monetariamente atualizada desde a data de cada desconto. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. - AD

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

256 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.495 o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida e determinar o cancelamento do cartão de crédito PAN e de todas as cobranças que lhe forem pertinentes, bem como para condenar a ré a restituir à autora, em dobro, os valores cobrados que excedam o montante efetivamente disponibilizado (fl.378), tudo atualizado monetariamente a partir da data de cada desemb

Publicações Judiciais ● 02/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, reconhecendo a prática de atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 10 e 11, da Lei nº8.429/92, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, ao efeito de: a) CONDENAR o réu RICARDO CREPALDI às penas de (1) ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE desde a data de cada fato até a citação e, após, pela taxa SELIC, solidariamente com os demais réus, (2) multa civ

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON CARLOS DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2019 ADV: EMERSON SOUSA DA SILVA (OAB 5017/AC) - Processo 000111438.2017.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: Cerâmica e Construtora Machado Ltda - Dá a parte por intimada para, ciência da penhora de pg. 88, bem como, para no prazo de 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1119 (dois mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), a ser atualizado desde a data de cada desembolso, de acordo com a Taxa Selic e juros moratórios a partir do trânsito em julgado da sentença, à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN), nos termos do disposto na súmula 188 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1120 Processo 1006289-84.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sirlene de Jesus Santos - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Posto isso, JULGO PROCEDENTE, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1818 IAMSPE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para confirmar a antecipação de tutela, bem como para condenar a requerida à devolução dos valores eventualmente descontados desde a citação, atualizados monetariamente desde a data de cada desconto pela tabela prática de índices de atualização de d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1817 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2016 Processo 1001450-51.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Paulo Mazzafera Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, par